Economia

Aos 60 anos, Petrobras é exemplo de política desenvolvimentista de 1950

Matéria-prima básica para segmentos da indústria, o petróleo foi a ferramenta usada pelo ex-presidente da República Getúlio Vargas para industrializar o Brasil na década de 50

postado em 03/10/2013 10:11
Rio de Janeiro - A Petrobras completa nesta quinta-feira (3/10) 60 anos acumulando conquistas e desafios. Líder mundial em tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, a empresa tem agora o desafio de estabelecer parcerias para a retirada de óleo em águas ultraprofundas na camada pré-sal.

Matéria-prima básica para vários segmentos da indústria, o petróleo foi a ferramenta usada pelo ex-presidente da República Getúlio Vargas para industrializar o Brasil na década de 50. ;Ele já tinha feito o primeiro ensaio no primeiro governo (1930 -1945) e, após a 2; Guerra Mundial, a indústria se tornou motivação de qualquer governo, principalmente dos países não desenvolvidos. E desenvolvimento é sinônimo de industrialização;, analisou, em entrevista à Agência Brasil, o historiador Bernardo Kocher, da Universidade Federal Fluminense (UFF).



[SAIBAMAIS]Vargas era, segundo Kocher, um desenvolvimentista. Já havia implantado no país a indústria siderúrgica ; Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) - e entendeu que o petróleo enquadrava-se nesse processo. ;A forma como ele entendia isso, que se disseminou na época, era por meio da participação estatal;, lembrou. A Petrobras é produto dessa política de Estado em favor da industrialização, que alcançou todo o mundo, disse o historiador da UFF. ;O petróleo tem os dois veios: os países desenvolvidos, com empresas privadas; e os não desenvolvidos, com empresas estatais;.

À nova empresa caberia executar as atividades do setor petrolífero no Brasil. Estava instituído, dessa forma, o monopólio estatal de exploração de petróleo. A Petrobras teve um papel decisivo na história do país. ;A gente não pode imaginar o Brasil sem uma empresa como essa;, sublinhou Freire. Ele enfatizou que Vargas já tinha um projeto político e estratégico para o país e precisava implementar um símbolo do projeto.

Somente em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram dados os primeiros passos que levaram à quebra do monopólio estatal no setor de petróleo. Em maio daquele ano, a Comissão Especial do Petróleo da Câmara Federal aprovou o texto para flexibilizar o monopólio. A emenda constitucional só foi aprovada, em segundo turno, no dia 20 de junho.

Dois anos depois, em agosto de 1997, a Lei 9.478 foi promulgada, após a garantia dada pelo presidente do Senado, José Sarney, de que a Petrobras não seria privatizada. Essa lei reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, mas abria o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras, de acordo com informações do Cpdoc. Em 2000, o governo tentou alterar o nome da empresa para Petrobrax. O argumento utilizado foi que o novo nome se adequaria melhor ao crescimento da estatal no mercado internacional. A reação política, no entanto, foi forte o suficiente para que Fernando Henrique abandonasse a proposta.

Para Américo Freire, mesmo após a quebra do monopólio, a Petrobras manteve a competitividade nos cenários interno e externo. ;É uma das principais empresas do mundo e a principal empresa brasileira. E isso nós devemos àquele momento, àquela conjuntura e àquele personagem que foi Getúlio Vargas;.

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