Antonio Temóteo
postado em 07/10/2013 19:37
O processo de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil precisa ser aperfeiçoado, uma vez que é uma das principais fontes de financiamento dos municípios brasileiros. O economista José Roberto Afonso chegou a essa conclusão após calcular que o tributo representa apenas 1% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em algumas cidades, a taxa média paga pelos moradores é de apenas R$ 5.No livro "IPTU No Brasil ; Um Diagnóstico Abrangente", Afonso, a economista Erika Amorim Araujo, e o advogado Marcos Antonio Rios da Nóbrega, avaliam que uma forma de melhorar esse processo seria atualizar os cadastros dos imóveis e o valor de vendas que são usados como base de cálculo. "Em muitos municípios, tudo está desatualizado, há problemas com regularização dos imóveis e isso prejudica toda a arrecadação", disse Afonso.
Conforme ele, em 40% das cidades a arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é maior do que a de IPTU. "O governo arrecada mais com Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e o cidadão paga esse tributo indiretamente. Uma forma de mudarmos essa dinâmica perversa é cobrar mais dos mais ricos e diminuir o dos mais probres", afirmou.
Distorções
Em meio a esse debate, o Público (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) organzam, em parceria com o Lincoln Institute, o seminário, Desafios do IPTU no Brasil nos dias 8 e 9 de outubro. O evento ocorrerá na sede do IDP. Todo essa discussão surge em um momento em que os brasileiros questionam ainda mais a qualidade da aplicação dos recursos públicos no país.
A prefeitura de São Paulo, por exemplo, anunciou na última semana os novos critérios para o pagamento do IPTU em 2014. O aumento médio para residências será de 17,57%, mas o reajuste pesará mais para os imóveis que se situam em faixas mais altas de preço, que terão variação média de 26%. Essa elevação será uma das formas de subsidiar a decisão do governo de não aumentar o preço das passagens de ônibus. "A sociedade precisa dizer ao governo quais são suas prioridades e a partir dai chegar a um entendimento", completou Afonso.