postado em 08/10/2013 18:55
Os 4,5 mil municípios brasileiros podem ter as alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais caras no próximo ano. Se os repassem forem feitos e os contribuintes quitarem a dívida, as prefeituras arrecadarão R$ 2,3 bilhões a mais. Os prefeitos alegam que a receita atual não é suficiente para realizar as obras de saneamento básico, infraestrutura e coleta seletiva nas cidades. As medidas foram discutidas hoje (8/10) durante um seminário sobre os desafios do IPTU no Brasil realizado no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Para que os planos de investimentos das prefeituras sejam alcançados, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, calculou que seriam necessários R$ 500 milhões para atender as pequenas regiões do interior do Brasil. ;As cidades grandes, como São Paulo e Rio de Janeiro arrecadam, média, R$ 120 de IPTU enquanto as menores ficam com R$ 21. É muito desigual;, disse. Ziulkoski afirmou ainda que é a base de cálculo do imposto está defasada. ;Precisamos modernizar o imposto para todos os municípios de forma que não tenhamos prejuízos nos anos seguintes;, ressaltou o presidente.
Já na opinião da especialista em finanças públicas, Érika Araújo, o mesmo remédio não pode ser aplicado de forma igual em todos os municípios. Para ela, cada um deles devem ser estudados de forma individual. ;Temos que entender a realidade da população que vive em uma determinada região e partir disso pensar em termos percentuais o quanto pode ser o aumento. Se aumentarmos demais teremos problemas, sobretudo com a inadimplência;, explicou durante o seminário.