postado em 09/10/2013 15:52
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou nesta terça-feira (9/10) a união das duas maiores fabricantes de defensas metálicas do país. Em sessão de julgamento, o Tribunal do Cade rejeitou a compra da divisão de defensas metálicas e de galvanização da Mangels Industrial pela Armco Staco.[SAIBAMAIS]Também conhecidas como guard rails, as defensas metálicas são barreiras de contenção instaladas nas margens ou no canteiro central de ruas, avenidas e rodovias para impedir que veículos saiam da via. A galvanização é o processamento a fogo de peças e estruturas de aço para a fabricação de defensas metálicas.
De acordo com o Cade, a Armco é a líder; e a Mangels, a segunda maior empresa do ramo em atuação no país. Juntas, as duas empresas controlariam cerca de 70% do mercado de defensas metálicas no Brasil. Essa concentração, segundo o órgão, prejudicaria os concorrentes, impediria a entrada de novas empresas e praticamente criaria uma situação de monopólio no setor.
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Feita sob as regras da antiga Lei de Defesa da Concorrência, a compra da Mangels pela Armco havia sido notificada ao Cade em 2012. Em maio deste ano, a Superintendência-Geral do órgão, que analisa os casos antes de encaminhá-los a julgamento, recomendou em parecer a rejeição do negócio.
Segundo o parecer, os concorrentes remanescentes no mercado, bem como potenciais empresas ingressantes e importadores, não seriam suficientes para preservar a concorrência no mercado de defensas metálicas. Em razão disso, a operação poderia gerar efeitos negativos na comercialização do produto.
No voto, o relator do caso, conselheiro Ricardo Machado Ruiz, disse que a concentração de mercado resultaria em elevação de preços e traria prejuízos às concessionárias de rodovias e aos governos federal, estaduais e municipais, responsáveis pela manutenção de vias e estradas. De acordo com ele, o impacto seria ainda maior por causa do programa de concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias.