postado em 16/10/2013 20:47
Apesar de avanços nas negociações, a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem comprar ações de pequenas e médias empresas na Bolsa de Valores ainda não tem data para sair. Segundo o presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (BM), Edemir Pinto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou apoio à proposta, mas não definiu um prazo para concluir a análise de pontos que precisam ser discutidos pelo governo.;O ministro está sensível ao desenvolvimento do mercado de capitais, em particular das pequenas e médias empresas. Ele entende que o pleito faz sentido e se justifica. Houve avanço extraordinário nas negociações, mas nada está deliberado;, declarou o presidente da BMF.
Por cerca de duas horas, Edemir Pinto se reuniu com Mantega para avaliar a criação de incentivos fiscais para as ações de pequenas e médias empresas. A proposta original tinha sido encaminhada ao Ministério da Fazenda em junho. ;O ministro não tem cara de Papai Noel, mas essa medida bem que poderia ser um presente de Natal;, declarou.
Segundo o presidente da BMF, as principais dificuldades consistem na regulamentação dos fundos de investimentos que comprar ações das pequenas e médias empresas e da definição de como a Receita Federal conseguirá diferenciar a fiscalização das ações isentas de IR e dos papéis das demais empresas. Ele também disse que o ministério ainda está analisando o prazo de vigência do benefício.
Pela proposta da BMF, a isenção de Imposto de Renda sobre ganhos de capital, cuja alíquota corresponde a 15%, beneficiaria os compradores de ações das empresas com faturamento anual até R$ 500 milhões e R$ 700 milhões em valor de mercado no dia em que os papéis começarem a ser comercializados. Nos cinco primeiros anos após o início das operações na Bolsa, as ações serão vendidas sem IR para pessoas físicas e fundos de investimento.
De acordo com a proposta, quem comprar os papéis nesse período de cinco anos terá direito ao benefício por até 20 anos. O presidente da Bolsa de São Paulo, no entanto, admitiu que o governo ainda não fechou questão em relação ao período em que o comprador ficará sem pagar o imposto. ;O governo parece concordar com o prazo de cinco anos. O benefício está praticamente materializado, mas o prazo de 20 anos ainda está em discussão;, disse.