Agência France-Presse
postado em 16/10/2013 23:18
Washignton - O Senado dos EUA adotou nesta quarta-feira um texto que eleva o teto da dívida até 7 de fevereiro, e a proposta será votada agora pela Câmara de Representantes, antes da sanção do presidente Barack Obama, o que permitirá ao país sair do atoleiro fiscal.A proposta foi aprovada por 81 votos contra 18, horas antes do início do período de risco de "default", e deve permitir a reabertura do governo federal, parcialmente paralisado desde o dia 1; de outubro.
O acordo entre as bancadas dos partidos Democrata e Republicano prevê a votação do projeto de lei de forma imediata pela Câmara de Representantes. Em seguida, o texto será levado para a sanção de Obama, encerrando uma batalha em torno do orçamento que se arrastou por várias semanas e paralisou Washington parcialmente.
Obama prometeu sancionar a elevação do teto da dívida nacional, assim que o texto for aprovado pela Câmara.
Em pronunciamento à Nação, o presidente destacou que Washington deve "recuperar" a confiança dos americanos e parar de "governar de crise em crise".
O texto aprovado pelo Senado prevê a elevação do limite da dívida até 7 de fevereiro, e a reabertura das agências federais até 15 de janeiro, além da formação de uma comissão para negociar um orçamento definitivo para o ano fiscal 2014.
O impasse em torno do orçamento foi superado nesta quarta-feira "in extremis": o líder da maioria no Senado, o democrata Harry Reid, e da minoria na Casa, o republicano Mitch McConnell, conduziram as negociações para se evitar o "default" americano.
"Espero que estejamos perto do fim dessa provação, desse impasse que nunca deveria ter acontecido para começar", afirmou a senadora Susan Collins, uma republicana moderada que liderou os esforços para atingir um compromisso.
A decisão representa uma derrota para o porta-voz da Câmara, o republicano John Boehner, e coloca em xeque sua capacidade de liderança. Após manter uma queda de braço com o governo para retardar a aplicação da reforma do sistema de saúde, Boehner não conseguiu controlar a ala mais conservadora de seu partido - o que dificultou ainda mais as negociações.
"Brigamos por uma boa causa, mas não ganhamos", declarou Boehner a uma rádio de seu estado de Ohio (norte), depois de duas semanas de exigir concessões em troca de aprovar um orçamento e um aumento do teto de endividamento.
O acordo prevê a reabertura imediata das agências federais, parcialmente fechadas desde 1; de outubro, e a formação de uma comissão para negociar um orçamento para 2014. O texto estipula ainda o pagamento retroativo dos funcionários licenciados, devido à falta de recursos do governo em meio à crise do orçamento.
Em alguns organismos federais, como a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), 95% do pessoal estava de licença não remunerada desde 1; de outubro, início do ano fiscal nos EUA. Sem o artigo que prevê o pagamento retroativo, esses funcionários perderiam meio mês de salário.
A decisão do Senado parece encerrar uma batalha partidária em torno da reforma da saúde, uma das principais bandeiras da administração Obama. Os fundos para financiar o chamado Obamacare estão no centro do debate político que quase levou os Estados Unidos à beira do calote.
Um setor ultraconservador de grande influência no Partido Republicano, o Tea Party, exerceu a mais férrea oposição às iniciativas de orçamento da Casa Branca.
O risco de ;default;
O Tesouro advertiu que o dia 17 de outubro era a data-limite para seguir com suas "medidas extraordinárias", que permitiram ao país funcionar após superar seu teto da dívida.
Até o momento, todos os meios de imprensa estabeleciam como limite a meia-noite desta quarta, mas a Casa Branca explicou que esse prazo é, na realidade, a noite de quinta-feira.
Uma perda de confiança na capacidade do país de honrar suas dívidas poderia por em jogo a sorte do dólar, moeda de reserva mundial, e a dos bônus do Tesouro, colocações consideradas as mais seguras do planeta.
Na terça-feira, como um sinal do nervosismo crescente no mundo diante deste bloqueio, a agência classificadora de risco Fitch anunciou que consideraria reduzir a nota da dívida soberana dos Estados Unidos, atualmente a melhor possível (AAA).
A Fitch destacou que "as autoridades norte-americanos não elevaram o teto da dívida no devido tempo". Em 2011, um enfrentamento anterior entre a Casa Branca e Boehner fez os Estados Unidos perderem sua nota "AAA" atribuída pela agência Standard and Poor;s.
Antecipando o acordo, a Bolsa de Nova York fechou em alta nesta quarta-feira.
Em 2011, durante uma crise similar, um acordo político no último momento foi aprovado pelo Congresso a apenas algumas horas do prazo final.