postado em 17/10/2013 15:12
As empresas do setor elétrico apresentaram nesta quinta-feira (17/10), durante o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMSE) uma proposta detalhada para a criação do balcão único para licenciamento ambiental. O objetivo é centralizar em uma única estrutura, seja ela física ou virtual, o intercâmbio de documentos e informações necessários ao processo de concessão de licenciamento.A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou do evento afirmou que a proposta apresentada ;foi muito bem recebida pelo ministério [do Meio Ambiente] e, posteriormente, vai ser discutida com outros órgãos;.
Atualmente, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os empreendimentos do setor elétrico precisam consultar órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ;Hoje o empreendedor tem que recorrer até 15 órgãos diferentes;, afirma Marcelo Moraes, coordenador do FMSE.
Para reverter esse quadro, Moraes sugere o balcão único, que poderia ser coordenado pelo próprio Ibama ou por outra autarquia. Além de agilizar o processo de licenciamento é preciso que todas as partes colaborem com o empreendimento. ;As empresas levam o desenvolvimento e o governo a infraestrutura para as cidades, como asfalto;, afirma o Diretor de Meio Ambiente da Brookfield, Antônio Fonseca, que também participou do fórum.