Com duração de aproximadamente 40 minutos, o primeiro leilão do pré-sal do Campo de Libra na tarde desta segunda-feira (21/10) não teve competição. Um único consórcio apresentou proposta. As empresas que fazem parte dele são Petrobras (10%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%), CNOOC (10%). Além dos 10%, a Petrobras tem direito a outros 30%, de acordo com o edital.
[SAIBAMAIS]A diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard deu início ao evento explicando as regras. Edison Lobão, ministro de Minas e Energia falou logo depois. "Libra será um divisor de águas entre o passado e o futuro", disse, indicando que a capacidade de produção de petróleo certificado no Brasil vai "mais que dobrar" com a exploração em águas profundas. O Campo de Libra foi o primeiro leilão sob o regime de partilha no Brasil.
A Comissão Especial de Licitação se apresentou e agradeceu aos profissionais que fizeram parte do leilão desta tarde. Sérgio Henrique de Souza Almeida, representante da superintendência de exploração da ANP explicou a parte técnica do processo. O tempo para a entrega das propostas foi de três minutos. Os consórcios interessados em participar da licitação poderiam conter no máximo cinco integrantes.
A proposta vencedora seria a que oferecesse para a União o maior percentual de óleo produzido. A oferta mínima do edital foi de 41,65%, que foi ooferecido pelo consórcio vitorioso.
Manifestações
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Entenda
O leilão foi o primeiro a conceder área para exploração de petróleo e gás natural na região brasileira do pré-sal, sob o regime de partilha. O espaço ofertado neste leilão foi o Campo de Libra, com potencial de óleo recuperável de aproximadamente 12 bilhões de barris. O valor oferecido a União foi de R$ 15 bilhões.
A área de Libra tem mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, a maior descoberta de petróleo no Brasil. O poço situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro. A estimativa é que o pico de produção diária chegue a 1,4 milhão de barris. Para se ter uma ideia, hoje a produção nacional chega a 2 milhões. O campo deve usar de 12 a 18 plataformas de petróleo, e 60 a 90 barcos de apoio.
Pelas regras do edital, o governo terá uma participação de no mínimo 75% na receita. O contrato assinado entre o consócio e a União será válido por 35 anos, quatro desses voltados à exploração dos recursos e os demais ao desenvolvimento e produção. De acordo com a lei aprovada em setembro de 2013, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde.