Agência France-Presse
postado em 22/10/2013 12:42
Havana - O governo de Raúl Castro anunciou nesta terça-feira (22/10) o início da unificação dos pesos cubano e conversível que circulam em Cuba há 19 anos, em um processo que exclui "terapias de choque", segundo uma nota oficial que não revela mais detalhes."Foi acordado pelo Conselho de Ministros (Executivo) colocar em vigor o cronograma de execução das medidas que conduzirão à unificação monetária e cambial", afirmou a nota publicada no jornal oficial Granma.
Havana destacou que, em "uma primeira etapa", o processo de unificação monetária começará pelo setor empresarial com o objetivo de "propiciar as condições para o aumento da eficiência, a melhor medição dos fatos econômicos e o estímulo aos setores que produzem bens e serviços para a exportação e a substituição de importações".
Em um segundo momento, também envolverá as "pessoas naturais", completa o texto, sem explicar quando ou de que forma a medida será aplicada.
O peso conversível (CUC), em vigor desde dezembro de 1994 e equiparado ao dólar, equivale a 24 pesos cubanos, moeda com a qual os cubanos recebem salários insuficientes - 20 dólares por mês, em média - e pagam os principais serviços estatais.
No entanto, os cubanos são obrigados a completar a cesta básica e a comprar outros produtos de primeira necessidade em uma rede de lojas que operam com o CUC, a preços que não são acessíveis para sua renda.
A eliminação da dupla circulação monetária, que gera uma grande desigualdade social e cria uma perturbação na contabilidade nacional, foi um dos principais pedidos da população a Raúl Castro durante os debates prévios ao VI Congresso do Partido Comunista de abril de 2011.
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A dupla circulação da moeda também se transformou em um quebra-cabeça para a contabilidade nacional, pois a paridade CUC-CUP criou uma "distorção de toda a realidade econômica", declarou à AFP o economista cubano Pavel Vidal, da Universidade Javeriana da Colômbia.
"Essa distorção das medidas econômicas falseia todas as decisões tomadas pelas empresas e todo o planejamento centralizado", acrescentou Vidal, destacando que, por essa razão, a "unificação deve começar nesse nível antes de chegar à população".
Os cubanos que usam CUC são os que trabalham para o turismo ou empresas estrangeiras, assim como os que se beneficiam de remessas familiares enviadas do exterior, estimadas em 2,5 milhões de dólares anuais, segundo cifras extra-oficiais.
Em 2004, o presidente Fidel Castro retirou o dólar de circulação como resposta às restrições do embargo dos Estados Unidos e o deixou apenas como moeda de referência. Além disso, desvalorizou o peso conversível o CUC em 8% e aumentou 10% da comissão de câmbio. Em 2011, Raúl Castro, que substituiu seu irmão enfermo em 2006, voltou à paridade CUC-dólar.
As diferenças sociais geradas pelo peso conversível se acentuaram a partir de 2008 quando Raúl Castro deu luz verde à ampliação do trabalho por "conta própria", uma modalidade com a qual 430 mil cubanos ganham a vida agora, principalmente donos de pequenos restaurantes, salões de beleza e taxistas.
Na ilha um clínico geral recebe um salário mensal de 500 pesos cubanos, enquanto um mecânico por "conta própria" pode ganhar cerca de 400 CUC (9.600 pesos cubanos) nesse mesmo tempo. A nota do governo não informou que método seguirá para unificar as duas moedas nem qual das duas sobreviverá à fusão.
O jornal Granma destacou que, assim como as demais reformas em curso para tornar eficiente o esgotado modelo econômico de linha soviética que a ilha seguiu durante meio século, o processo de unificação monetária excluirá "a utilização de terapias de choque" e não vai gerar impacto na população. Também não prejudicará "as pessoas que licitamente obtém seus ingressos em CUB e CUP", nem aos que têm suas contas de poupança "nos bancos cubanos".