Rosana Hessel
postado em 29/10/2013 01:00
O Brasil ganhou 14 posições na nova edição do Doing Business, ranking do Banco Mundial (Bird) sobre os melhores lugares para se fazer negócio. Ficou na 116; colocação, este ano, em uma lista de 189 países. No ano passado, estava em 130; lugar. No entanto, não há muito o que comemorar. Ainda estamos atrás de países vizinhos, como Chile (em 34; lugar), Peru (42;), Colômbia (43;) e até mesmo de países bem mais pobres e infinitamente menores, como Botsuana (56;) e Tonga (57;).[SAIBAMAIS];Houve mudança na metodologia, como a redução do prazo de procedimentos feitos online, que passou de 1 dia para 0,5 dia, e isso ajudou vários países, inclusive o Brasil, que subiu no ranking;, explicou, em entrevista ao Correio, a economista do Banco Mundial Rita Ramalho, uma das autoras do estudo. Ela contou que o país melhorou em algumas áreas, reduzindo o tempo de abertura de empresa, que caiu de 119 para 107 dias. Também diminuiu o prazo para a registro de propriedade, quando a obra é concluída, o chamado habite-se, que passou de 60 para 30 dias. Esses prazos ainda são considerados elevados para os especialistas e empresários. O estudo analisa dez categorias. Na pagamento de impostos, o país teve a pior classificação entre elas. Passou do 156; para 159; colocação entre as 189 nações pesquisadas. ;O peso do custo dos impostos no Brasil chega a 68,3% do lucro da empresa e isso inclui tributos sobre o lucro normal e também sobre a propriedade e sobre os trabalhadores. A média geral de todos os países do estudo é de 43%. Já na América Latina, é de 47,3%;, comentou.
O aumento no número de países no ranking ajudou o Brasil a não piorar ainda mais nesse ranking que no ano passado tinha 185 . Foram incluídos Líbia, Sudão do Sul, Myanmar e San Marino neste ano. Diante disso, Rita avaliou que o desempenho do país ficou praticamente estável nesse item de tributos. ;Podemos perceber algumas simplificações no pagamento de algumas contribuições e vemos que há um esforço do governo para mudar isso, como as desonerações setoriais, mas as empresas ainda não sentiram essas mudanças;, comentou ela.
O relatório do Bird destaca ainda que Brasil não realizou reformas, ao contrário da Rússia, que fez cinco e saltou 10 posições no ranking, passando do 112; para o 92; lugar. Entre os Brics (bloco das economias emergentes de crescimento acelerado), apenas Brasil e Rússia foram os únicos que galgaram posições no ranking do Doing Business. A África do Sul caiu de 39; para 41; colocado. A Índia, de 131; para 134;. E a China, de 91; para 96;. Procurado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferiu não comentar o estudo.
Na avaliação do diretor de pesquisas da consultoria Brasil Investimentos e Negócios (Brain), André Sacconato, o Doing Business é uma boa ferramenta para os governos pensarem o que fazer daqui para diante para atrair investidores e melhorar a atual taxa de investimento do país que patina em 18% do Produto Interno Bruto, abaixo da média da América Latina e bem longe dos 25% prometidos pela presidente Dilma Rousseff quando assumiu o governo. ;O Brasil ainda precisa melhorar muito, mas ele ainda está subdimensionado no relatório. O país poderia estar entre o 80; e o 100; lugar porque houve melhorias que ainda não são computadas;, avaliou ele citando como exemplo Belo Horizonte, onde é possível abrir uma empresa em menos de 10 dias, e que a prefeitura de São Paulo, principal base do estudo, tem um programa para chegar no mesmo prazo. No ano passado, a Brain concluiu um estudo apontando alguns problemas na forma como o Doing Business é feito e, neste ano, uma equipe da consultoria foi duas vezes à Washington, na sede do Banco Mundial, para conversar com os pesquisadores e ajudar a melhorar a metodologia de avaliação. ;Acredito que isso contribuiu para que as mudanças na metodologia ocorressem e o Brasil ganhasse algumas posições;, comentou. No entanto, ele destacou que, ainda é preciso fazer mais. ;Há problemas muito graves, como é o caso da questão tributária. Estamos muito atrasados em relação a outros países. E, num mundo globalizado, ninguém investe no Brasil para vender só aqui. Não é algo que justifique;, completou.
Na lanterna
Brasil ganhou 14 posições entre os melhores lugares para se fazer negócio, mas ainda está pior que a média dos países pesquisados