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Estado de Minas

Camex reduz Imposto de Importação de 124 produtos sem similar nacional

A Resolução 91 reduz de 16% para 2% o imposto na aquisição de circuito fechado de som, áudio e vídeo para metrô


postado em 04/11/2013 16:03

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o Imposto de Importação de 124 produtos não fabricados no país. As resoluções que reduzem as alíquotas do imposto foram publicadas nesta segunda-feira (4/11) no Diário Oficial da União. As medidas têm validade até 31 de dezembro do ano que vem.

A Resolução 91 reduz de 16% para 2% o imposto na aquisição de circuito fechado de som, áudio e vídeo para metrô, e a 92 baixa de 14% para 2% a alíquota de 119 bens de capital, e renova a validade de redução para quatro produtos.

A concessão de redução do Imposto de Importação, na qual os produtos são relacionados como ex-tarifários, atinge especificamente bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT), com o objetivo de baratear a compra externa de máquinas e equipamentos.

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De acordo com informações das empresas que solicitaram o benefício, os 124 ex-tarifários contemplam principalmente a indústria naval (61,24%), a produção de bebidas (17,61%) e de bens de capital (4,41%) e o setor de autopeças (4,21%). Os empresários estimam importações totais equivalentes a US$ 136,6 milhões, com potencial para gerar empreendimentos internos de cerca de US$ 1,3 bilhão.

Os ex-tarifários vão incentivar investimentos, principalmente, para construção de um estaleiro em Aracruz, no Espírito Santo, instalação de uma fábrica de refrigerantes em Itabirito, em Minas Gerais, e uma fábrica de peças para motores de automóveis em Poços de Caldas, também em Minas Gerais, com importações da Alemanha (32,33%), Itália (30,70%), dos Estados Unidos (18,12%), da China (4,25%) e da Espanha (3,03%).

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