Agência France-Presse
postado em 26/11/2013 17:08
Lisboa - Os deputados portugueses, vaiados por milhares de manifestantes, adotaram nesta terça-feira (26/11) o projeto de orçamento para 2014, que deve permitir que o país, sob resgate financeiro, se liberte no próximo ano da tutela dos credores. Este orçamento prevê duros cortes nos gastos públicos e o aumento dos impostos em um valor total de 3,9 bilhões de euros, o equivalente a 2,3% do PIB.
A lei de finanças foi aprovada com os votos dos deputados da coalizão de centro-direita, dirigida pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que dispõe de 132 das 230 cadeiras do Parlamento. A oposição de esquerda, com o Partido Socialista à frente, votou contra. O conjunto da oposição anunciou nas últimas semanas sua intenção de levar várias medidas da lei de Finanças ao Tribunal Constitucional, que já obrigou o governo a substituir algumas delas este ano, ao considerá-las inconstitucionais.
"O orçamento 2014 é um passo decisivo que permitirá Portugal recuperar a sua autonomia financeira" e "concluir o seu programa de assistência financeira" como previsto, em junho de 2014, argumentou o ministro das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Os funcionários e os aposentados serão as categorias mais afetadas pelo problema de austeridade que o governo administra o país.
Aos gritos de "Fora Governo", milhares de portugueses manifestaram ruidosamente em frente ao Parlamento, respondendo ao chamado da principal central sindical, CGTP, para protestar contra os cortes da renda e dos benefícios sociais. Durante o discurso da ministra de Finanças, dezenas de manifestantes presentes na galeria do parlamento interromperam brevemente a intervenção gritando "Renúncia, renúncia", antes de ser retirados pela polícia.
Mergulhado em sua dívida e com difícil acesso aos mercados financeiros, Portugal obteve em maio de 2011 uma linha de crédito de 78 bilhões de euros, prometidos pelo FMI e a União Europeia em troca de um drástico plano de cortes. No âmbito desse plano de resgate, Portugal se comprometeu diante de seus credores a reduzir seu déficit público a 4% em 2014, contra 5,5% em 2013.
Para pôr fim ao resgate em junho, Lisboa deve reconquistar a confiança dos mercados para financiar com um custo acessível sua enorme dívida que alcançaria este ano, segundo a Comissão Europeia, 123% do PIB. Contudo, Portugal confirmou sua saída da recessão no terceiro trimestre de 2013, ao registrar uma tímida alta de seu Produto Interno Bruto (PIB) de 0,2%. Contudo, a recuperação é frágil e a crise está longe de ter terminado, depois de 30 meses de recessão. As previsões para todo o ano 2013 continuam sendo negativas, e o governo augura uma queda do PIB de 1,8%, antes de uma recuperação (%2b0,8%) em 2014.