Agência France-Presse
postado em 29/11/2013 17:52
A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) se propõe a criar uma rede de segurança financeira diante de um possível retorno da crise mundial e definir uma ação comum contra as arbitragens internacionais, disse nesta sexta-feira o ministro equatoriano das Finanças, Fausto Herrera.Durante uma reunião ministerial em Quito, a CELAC, formada em 2010, acertou "reunir esforços encaminhados à construção de uma rede de segurança financeira continental, que gere condições para a integração e a consolidação de um bloco com capacidade de participar e influenciar no cenário mundial", disse o funcionário.
Ele acrescentou que no contexto mundial, os "riscos para experimentar uma nova crise de impacto global continuam latentes" e, portanto, são necessárias "medidas de cooperação e coordenação" regional.
Herrera falou na abertura da segunda reunião de ministros e representantes de Finanças da CELAC em Quito, durante a qual se discutiu, entre outros temas, o dos investimentos estrangeiros.
O Equador, que enfrenta julgamentos milionários de arbitragem interpostos por petroleiras, defende a criação de tribunais regionais para a solução de controvérsias entre Estados e investidores internacionais.
Atualmente, estas demandas são aventadas em tribunais europeus e americanos onde, segundo o governo de Rafael Correa, os juízes costumam agir a favor das empresas.
Neste sentido, Herrera defendeu "novos instrumentos para fortalecer a soberania das nossas nações, como a criação de um observatório regional de investimentos para projetar políticas comuns de defesa contra a nova onda de demandas arbitrais que a região sofre".
O Equador, por sua vez, está revendo 26 tratados bilaterais de proteção de investimentos, entre eles um com os Estados Unidos, por considerá-los nocivos à sua soberania.
"A integração financeira regional se tornou um dos eixos de maior relevância em todos os países", enfatizou o ministro.
Na reunião, a CELAC também analisou o tema das compras públicas, que segundo Herrera dota as nações de uma capacidade negociadora "excepcional" para usar os recursos de forma eficiente.
"O Estado conta com uma participação direta, que segundo a Organização Mundial do Comércio, representa 10% e 15% do Produto Interno Bruto global, tornando-o o maior comprador de bens e serviços na economia nacional", destacou.