postado em 18/12/2013 15:34
Depois de meses de discussão, o governo fechou o modelo econômico para os leilões de concessão de ferrovias, informou nesta quarta-feira (18/12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo definiu os parâmetros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leilões das linhas férreas, que ocorrerão no próximo ano.
De acordo com o ministro, os vencedores dos leilões poderão pegar financiamentos oficiais com prazo de 30 anos, cinco anos a mais que os empréstimos concedidos nos leilões das rodovias, com cinco anos de carência e juros equivalentes à taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais 2% ao ano. Os financiamentos estão limitados a 70% do valor do empreendimento, e a Valec (estatal criada para administrar a concessão de ferrovias) poderá comprar até 100% da carga.
Para Mantega, essas condições, principalmente a participação da Valec, atrairão o interesse dos investidores. ;É uma atividade segura para o investidor. É claro que uma ferrovia implica investimentos maiores e tem mais risco que rodovia. Então, é necessário que a Valec compre a carga;, disse ele, em encontro de fim de ano com jornalistas.
Segundo o ministro, existe concordância do setor privado em relação aos financiamentos oficiais. ;Já capitalizamos a Valec e definimos mecanismos que dão segurança esses recursos sejam recebidos. Os concessionários e os bancos já concordaram. O modelo está fechado;, acrescentou Mantega.
Os financiamentos, explicou o ministro, são necessários para dar segurança aos investidores porque as ferrovias envolvem investimentos de grande porte e de longo prazo. ;Do ponto de vista do financiamento, as ferrovias estão viabilizadas porque, sem financiamento, não se viabilizam.;
Para o ministro, os leilões das ferrovias e de portos impulsionarão o programa de concessões em 2014 e ajudarão a elevar os investimentos nos próximos anos. ;Além de ferrovias e portos, continuaremos com as concessões de rodovias e do setor elétrico;, ressaltou.
Mantega destacou que o aumento dos investimentos é essencial para elevar o crescimento do país nos próximos anos. Ele repetiu as previsões oficiais do Ministério da Fazenda de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 2,5% este ano. Embora o Orçamento Geral da União, aprovado hoje de madrugada pelo Congresso, projete expansão de 3,8% em 2014, o ministro evitou divulgar uma estimativa para o próximo ano. Segundo ele, é necessário esperar a evolução da economia internacional, que responde por cerca de 30% do PIB brasileiro.
O ministro destacou que as taxas de retorno dos projetos estão elevadas e atraentes para os investidores. No caso das ferrovias, a taxa bruta de retorno equivale a 8,5% reais (acima da inflação) ao ano. Com os financiamentos oficiais, a taxa sobe para 15% a 16% reais ao ano. ;Há poucos projetos no mundo com essa rentabilidade. Em 2013, conseguimos destravar as concessões e enveredamos em um caminho para elevar o investimento nos próximos anos;, disse Mantega.