Rosana Hessel
postado em 24/12/2013 10:55
O governo publicou nesta terça-feira (24/12) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que estabelece o aumento gradual das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) sobre os automóveis. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, após voltar atrás e manter a obrigatoriedade dos itens de segurança nos veículos fabricados a partir de 2014, disse na semana passada que o IPI voltaria a subir a partir de janeiro. Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1; de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. A partir de julho, o IPI será de 7%, mas o governo ainda vai decidir se manterá esse reajuste de acordo com a conjuntura.
Os veículos com alíquota de 7% passarão para 9% em 1; de janeiro. Os que estão com 4% e 7% sobem, respectivamente, para 6% e 9% em janeiro e, em julho, passam para 8% e 11%.
O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.
Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1; de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os aumentos do imposto para o setor.
O secretário interino da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. Ele explicou também que o governo vai acompanhar o impacto do reajuste também para os automóveis, para confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1; de julho de 2014.
Com informações da Agência Brasil.