Agência France-Presse
postado em 10/01/2014 15:25
As embaixadas de Argentina, Brasil, Chile, Cuba, México e Uruguai na União Europeia (UE) enviaram uma carta conjunta aos eurodeputados antes da votação no Parlamento europeu de um texto que pode afetar as importações europeias de mel provenientes principalmente da América Latina.Na próxima semana, o Parlamento Europeu deve se pronunciar sobre a modificação de uma legislação europeia relativa ao mel proposta pela Comissão Europeia, com o objetivo de "esclarecer a verdadeira natureza do pólen", classificando-o como um componente natural do produto final.
Mas, com as alterações introduzidas na Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, o texto, que chega ao Parlamento na próxima semana, apresenta o pólen como um ingrediente, o que obrigaria a realização de uma análise do produto final para detectar vestígios de organismos geneticamente modificados, em particular de milho transgênico MON810 e, portanto, a um pedido de autorização para a comercialização e rotulagem especial.
Para os países que enviaram a nota para os deputados europeus, à qual a AFP teve acesso, esta mudança afeta seus produtores de mel, "encarecendo os custos (de produção)" por obrigá-los a realizar uma "análises laboratoriais constantes, para as quais ainda não há uma metodologia harmonizada" e um pedido de comercialização com embalagem com uma indicação, caso seja detectado mais do que 0,9% de transgênicos na massa total de mel.
Segundo dados da Comissão, a UE produz 200 mil toneladas de mel, 13% da produção mundial, e também importa 140 mil toneladas - 40% do seu consumo -, por um valor de EUR 290 milhões, de acordo com dados de 2012 (cerca de 400 milhões dólares).
Cerca de 49% das importações de mel da UE provêm de países latino-americanos, e desse total, 35% saem de México e Argentina, que em 2012 exportaram 22 mil toneladas cada um, com um valor de 52 e 50 milhões de euros, respectivamente.
A China, outro importante produtor de mel, exportou para a UE 62 mil toneladas em 2012, no valor de EUR 92 milhões, o que representa 31% das importações do bloco.
Mas essa mudança na legislação também encareceria a produção de mel na Espanha, o maior produtor da Europa, com 33.000 toneladas, já que, junto com Portugal e a República Tcheca, é um dos poucos países do bloco onde se recorre aos transgênicos na agricultura.
O caso surgiu a partir de uma ação judicial movida por um apicultor alemão. Ele foi transmitido por um tribunal alemão para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Essa instância considerou em 2011 que o pólen com traços de milho MON810 da Monsanto encontrados no mel deve ser considerado um ingrediente e que isso se deve a "uma intervenção do apicultor".
Para resolver a questão, a Comissão propôs que a legislação seja alterada, considerando que o pólen ingressa na colmeia por meio do trabalho da abelha e não do apicultor.