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Estado de Minas

Estabilidade no emprego público não contém rotatividade de funcionários

Dados do Planejamento mostram que um terço dos servidores nomeados todos os anos substitui funcionários que pediram desligamento seja para a iniciativa privada, seja para outro órgão público


postado em 21/01/2014 06:01 / atualizado em 21/01/2014 08:41



Nem mesmo a tão venerada estabilidade consegue segurar todos os aprovados em concurso público. Há quem abra mão das benesses do Estado para montar o próprio negócio, encarar a iniciativa privada ou mesmo voltar a estudar. Desde 2011, somente no Poder Executivo Federal, foram registrados 21,3 mil desligamentos de civis — uma média de 7,1 mil por ano —, incluindo as raras exonerações e o frequente troca-troca daqueles que pedem demissão para tomar posse em outro órgão. Todos os anos, um terço das pessoas nomeadas acaba substituindo quem deixou os cargos públicos.

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Os dados, levantados pelo Ministério do Planejamento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), mostram a constante rotatividade no funcionalismo, que, embora o governo a considere baixa, preocupa bastante especialistas em gestão pública. Do total de desligamentos, 10.335 — ou 48% — se referem a pedidos voluntários de demissão ou exoneração, contrários à lógica concurseira. O restante — praticamente a outra metade — envolve saídas por aprovação em outro cargo.

Gabriel está trocando posto na Conab por vaga no Tesouro Nacional(foto: Antonio Cunha/CB/DA Press)
Gabriel está trocando posto na Conab por vaga no Tesouro Nacional (foto: Antonio Cunha/CB/DA Press)


A rotatividade de servidores efetivos comprova a falência do modelo de recrutamento do Estado, no entender do professor de direito público do Ibmec Jerson Carneiro. O fenômeno se torna um grave problema para o país, acrescenta ele, porque reflete a ausência de planos de carreira estruturados e uma contínua insatisfação dos aprovados. “As pessoas criam expectativas irreais em torno do funcionalismo, atribuindo o sucesso apenas à questão financeira e ao status”, diz.

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