O Palácio do Planalto divulgou nesta terça-feira (28/1) nota da Casa Civil informando que não há definição quanto ao superávit primário do Orçamento Geral da União. O comunicado é uma resposta a reportagens que estimam a meta fiscal e o valor do contingenciamento dos gastos a ser feito este ano.
“A propósito de matérias divulgadas na imprensa nesta terça-feira relativas ao superávit primário do Orçamento Geral da União para o ano de 2014, informamos que não existe definição ou decisão a este respeito e quaisquer manifestações estão desautorizadas”, informa a nota.
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Em sua edição de hoje, o jornal Valor Econômico informou que técnicos do Ministério da Fazenda estudam a possibilidade de o governo estabelecer em cerca de 2% o superávit e, para isso, seria necessário um corte de gastos entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões. Matéria de O Globo estima que cálculos preliminares dos técnicos indicam contingencimento de R$ 30 bilhões.
De acordo com a Casa Civil, a meta fiscal necessária para manter a solidez fiscal e a estabilidade da relação dívida/PIB para este ano será divulgada “em momento oportuno”.
O governo tem até 30 dias depois da sanção do Orçamento para definir a quantidade de dinheiro que tem de contingenciar (bloquear) para alcançar a meta de esforço fiscal. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo enha decidido o volume a ser contingenciado. Segundo ele, o assunto ainda está sendo estudado pela área econômica.