postado em 30/01/2014 18:17
Depois de resultados expressivos em novembro e dezembro, o superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) também será elevado em janeiro, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele não apresentou números, mas afirmou que o superávit primário acumulado nos últimos três meses será recorde para todos os trimestres.De acordo com o secretário, o esforço fiscal considerável em janeiro mostra que o governo começou o ano com o compromisso de equilibrar as contas públicas e controlar a inflação. ;Este é um grupo de meses [novembro, dezembro, janeiro] relevante. O superávit primário elevado significa um esforço em termos de melhoria do indicador fiscal. Além de ajudar no combate ao processo inflacionário, auxilia no equilíbrio macroeconômico do país.;
[SAIBAMAIS]Em novembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) tinha economizado R$ 28,970 bilhões, o maior valor para o mês. Em dezembro, o esforço fiscal somou R$ 14,532 bilhões, o segundo melhor resultado da história para o mês.
O superávit primário de novembro e de dezembro foi impulsionado pelos parcelamentos especiais de dívidas tributárias de multinacionais e instituições financeiras e pela reabertura do Refis da Crise, que renderam R$ 21,785 bilhões aos cofres federais. Além disso, o governo obteve R$ 15 bilhões com o pagamento do bônus de assinatura do Campo de Libra.
Leia mais notícias em Economia
Em relação ao resultado de janeiro, o secretário do Tesouro não comentou que fatores manterão o esforço fiscal elevado. Ele também evitou fazer previsões para os meses seguintes, dizendo que a política fiscal para este ano só será definida quando o governo editar o decreto de programação do Orçamento de 2014, previsto para sair em fevereiro, e divulgar o montante de verbas a serem contingenciadas (bloqueadas).
O secretário explicou ainda que o Tesouro poderá lucrar com a revisão do contrato de cessão onerosa de 5 bilhões de barris do petróleo da camada pré-sal, assinado em 2010 durante a capitalização da Petrobras. Na operação, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro, mas o valor poderá ser aumentado com a revisão do contrato por causa da valorização do petróleo no mercado internacional.
Segundo Augustin, a revisão da cessão onerosa está prevista no contrato com a Petrobras, mas o governo ainda não conta com esses recursos em 2014. ;Não estamos trabalhando com cenário no qual haja recursos vindos de renegociação da cessão onerosa. Esse processo está previsto em contrato, mas o valor não está na nossa análise no momento porque ainda precisamos primeiro fazer a revisão para saber no que vai dar;, justificou.