Agência France-Presse
postado em 03/02/2014 12:55
Bruxelas - A corrupção custa a cada ano quase 120 bilhões de euros à economia da União Europeia (UE), segundo um relatório publicado nesta segunda-feira pela Comissão Europeia, que elabora uma lista dos setores onde a situação pode melhorar."A corrupção mina a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e o estado de direito, prejudica a economia europeia e priva os poderes públicos de receitas fiscais", ressaltou em um comunicado a comissária europeia de Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom.
"Os Estados membros fizeram muito durante os últimos anos para lutar contra a corrupção, mas o relatório publicado hoje mostra que estes esforços estão longe de ser suficientes", segundo ela. Este relatório, o primeiro do tipo elaborado pela Comissão, não estabelece uma classificação entre os países europeus em matéria de corrupção, mas aponta as principais lacunas observadas na luta contra a corrupção em nível europeu.
Em particular, os controles internos relacionados aos procedimentos no seio das administrações públicas, que não são suficientes, e as regras relacionadas aos conflitos de interesse que variam de um Estado ao outro, assim como a eficácia da repressão e a judicialização dos casos. O relatório também lamenta que a maioria dos Estados da UE não disponham de estatísticas globais sobre os crimes de corrupção, o que torna a comparação e a avaliação mais difíceis.
Também ressalta que a integridade da vida política é um problema em muitos Estados membros: por exemplo, não é comum que os partidos políticos ou os representantes se dotem de um código de conduta em matéria de corrupção, e os que existem não são transpostos com efeitos reais. Ainda existem muitas carências em matéria de financiamento de partidos políticos.
Finalmente, o setor das licitações públicas está particularmente exposto à corrupção, aponta o relatório. A Comissão publica paralelamente uma pesquisa que mostra que 76% dos europeus pensam que a corrupção é um fenômeno muito generalizado. E 8% afirmam que foram alvos ou testemunhas de um ato de corrupção nos últimos doze meses.