postado em 04/02/2014 15:29
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, lamentou a falta de entendimento com o governo federal sobre o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).Fortunati, que enfrenta um greve geral nos transportes coletivos na sua cidade, participou de um reunião, em Brasília, com o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveria, acompanhado de representantes das cidades paulistas de Osasco e Carapicuíba, para demonstrar a insatisfação com o governo federal quanto se trata da desoneração do transporte público, um dos motivos que provocaram manifestações da população em várias cidades brasileiras em junho do ano passado..
[SAIBAMAIS];Não temos nada, infelizmente. A reunião, segundo o meu entendimento, foi ruim porque não conseguimos avançar. A nossa proposta é muito clara porque entendemos que o Brasil precisa organizar o transporte coletivo através do Reitup, que significa de um lado desoneração nas três esferas da federação;, disse.
Para Fortunati, só com um aumento da participação do governo federal será possível que os prefeitos reduzam ou pelos menos não elevem o preço da passagem em 2014. Ele destacou que Reitup prevê outras medidas importantes como a organização de uma planilha única, a transparência dos sistema e a criação de comitês de usuários.
Segundo o prefeito, o Ministério da Fazenda tem resistência a tratar do tema. Resta, segundo ele, dar um novo passo: buscar o ministro da Casa Civil [Aloizio Mercadante] para tratar do assunto. No entender do prefeito, o tema deixou de ser um assunto técnico e passou a ser político. ;Porto Alegre vai para o décimo dia de greve geral do transporte coletivo. Isso significa simplesmente a ponta do iceberg. O que acontece hoje em Porto Alegre vai acontecer em todo o país e nós não podemos ficar assistindo de forma passiva o que está acontecendo;, reclamou.
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O prefeito admite que o argumento do Ministério Fazenda é técnico: coloca, entre outras questões, a dificuldade financeira da participação do governo federal em novas desonerações. O Ministério da Fazenda também vincula a reivindicação às dificuldades decorrentes da atual situação econômica vivida pelo país, em consequência da crise econômica internacional.
Fortunati disse ainda que a equipe econômica insiste que o diálogo tem que se dar também com os governadores. ;Mas só isso não basta. Tem que ser entendido que prefeituras, governos estaduais e federal têm uma missão, que é impedir o aumento do transporte coletivo com medida concretas. Não simplesmente [deixando de reajustar];, defendeu. O prefeito avalia que a questão não é só segurar os preços das tarifas, mas evitar também o sucateamento da frota. ;Tenho a convicção que a tarifa do transporte coletivo é tão importante quanto a saúde e a educação, só para citar dois casos;, argumentou.
Sobre a greve que enfrenta em Porto Alegre, Fortunati deixou claro que a solicitação não resolveria de imediato o problema. No entanto, lembra que a Câmara dos Deputados está pronta para votar o projeto de lei do Reitup, mas é preciso o aval do governo federal. ;Não nos adianta aprovar um projeto de lei sem um acordo porque ele vai para a mesa da presidência e será vetado. Será um vitória de Pirro [vitória obtida a alto preço]. E não é isso que eu desejo. Quero medidas concretas que não criem constrangimento para ninguém mas solucionem, pelo menos em parte, o problema da tarifa do transporte coletivo;.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que também participou da reunião fez um alerta. Segundo ele, está chegando o momento de reajuste de salários no setor para motoristas e cobradores, o que gera repercussões ;fortes nas tarifas municipais;. Segundo ele, ;a possibilidade de haver um novo ciclo de aumentos de tarifas está colocada. A não ser que a gente consiga a aprovação do Reitup;.