postado em 21/02/2014 16:37
Um eventual aumento de gastos para subsidiar o preço da energia elétrica só será decidido a partir de abril, disse hoje (21/2) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo esperará o fim do período de chuvas no centro-sul do país para analisar o nível dos reservatórios e definir um possível novo aporte à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre a redução das tarifas de luz.Em teleconferência para jornalistas estrangeiros e para instituições financeiras internacionais, o ministro declarou que, por enquanto, a equipe econômica trabalha apenas com os R$ 9 bilhões definidos no Orçamento Geral da União (OGU) para a CDE neste ano. Para Mantega, a dotação orçamentária representa uma vantagem em relação a 2013 porque, no ano passado, os recursos da CDE vieram de títulos da dívida pública.
;Não saberemos, até abril, em que nível estarão os nossos reservatórios. Como eu disse, temos uma vantagem em relação ao ano passado, de já termos R$ 9 bilhões previstos em Orçamento para cobrir a CDE. Não vamos nos precipitar e colocar a carroça na frente dos bois;, declarou Mantega.
De acordo com o ministro, ainda não está definido - em caso de aumento de tarifas de energia elétrica, provocado pelo acionamento de termelétricas - quanto será bancado pelo governo e quanto será repassado diretamente às tarifas. ;Por enquanto, ainda não está claro se vai haver aumento de despesas de energia em 2014, nem se vamos distribuí-las entre o setor público e as tarifas de energia;, acrescentou.
Apesar de evitar confirmar a necessidade de novos aportes para a CDE, o ministro disse que o governo está preparado para cobrir um eventual aumento de gastos com energia. ;Faremos, se for necessário, sacrifício suplementar, e poderemos ter outras fontes de receita [para a CDE] que não foram previstas;, disse. Mantega, no entanto, não especificou que fontes seriam essas.
O ministro reiterou, ainda, que um aumento nos gastos com o setor energético não porá em risco a meta de superávit primário ; economia de recursos para pagar os juros da dívida pública ; de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Caso sejam necessários novos aportes à CDE, o governo poderá aumentar o corte de gastos em outras áreas para garantir o cumprimento da meta.
;Vamos aguardar uma definição e, se houver necessidade, haverá esforço adicional para que a meta de 1,9% não seja frustrada; seja atingida plenamente;, assegurou Mantega. Ontem (20/2), Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram o contingenciamento (bloqueio, com possibilidade de liberação futura) de R$ 44 bilhões para cumprir a meta de esforço fiscal de 1,9% do PIB.