A presidente Dilma Rousseff participou nesta segunda-feira (24/2), em Bruxelas, na Bélgica, da reunião de cúpula entre Brasil e União Europeia. Em declaração à imprensa, ao lado dos presidentes do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, Dilma falou da importância do combate à crise na Europa para o mundo, do seu empenho para a formalização de acordos entre o Mercosul e o bloco europeu e da necessária governança na internet para a garantia da privacidade dos cidadãos. Dilma criticou ainda a contestação da União Europeia ao regime tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus.
Além das negociações para acordos que beneficiem as duas partes, Dilma também aproveitou para fazer uma crítica à União Europeia. A presidente disse que estranha a contestação feita pelo bloco, na Organização Mundial do Comércio (OMC), aos programas da Zona Franca de Manaus e ao Inovar-Auto, que concedem incentivos fiscais a empresas que produzam no território brasileiro.
[SAIBAMAIS]Dilma afirmou que os dois programas são essenciais para a economia brasileira, sendo o Inovar-Auto um importante projeto tecnológico do país com a participação predominante de empresas europeias. Já a Zona Franca, focada em uma produção ambientalmente limpa, é fundamental para para a conservação da Floresta Amazônica. "A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda", destacou. "Portanto, ela tem um objetivo, que é evitar o desmatamento".
Em dezembro, a União Europeia (UE) iniciou uma consulta à organização internacional questionando medidas fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros com ;ajuda proibida; aos exportadores nacionais. Atualmente, os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus têm os seguintes benefícios: isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos da indústria, diminuição de 75% do Imposto de Renda, além da isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.
Na coletiva, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que a União Europeia compreende os objetivos regionais da Zona Franca de Manaus e as necessidades de "discriminação positiva" em favor da região, como forma de compensar os problemas que o desmatamento podem causar. "O que temos são dúvidas sobre um instrumento, sobre como poder atingir esse objetivo [incentivar a região a preservar a floresta]", afirmou, sem detalhar quais são essas dúvidas.
A presidente viajou para a Europa, na última quinta-feira (20/2), onde participou, antes de chegar a Bruxelas, de compromissos no Vaticano, entre eles, a reunião com o papa Francisco e a cerimônia que oficializou dom Orani Tempesta como cardeal. Dilma volta esta tarde para o Brasil.