postado em 14/03/2014 20:00
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá mudar as regras para o sistema de bandeiras tarifárias antes de colocá-lo em vigência. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a agência deverá encontrar uma forma para que consumidores de distribuidoras que não estão comprando energia de termelétricas não sejam obrigados a pagar a conta junto com os demais.;[Pelas regras atuais,] o valor maior, quando aciona a bandeira amarela ou vermelha, seria cobrado de todos os consumidores. Então, [no caso de] uma determinada concessionária que não tem nenhum impacto da energia mais cara naquele momento, o consumidor daquela distribuidora acabaria pagando um valor que não precisa, porque ela não tem o custo correspondente. Essa foi a principal razão para não colocarmos a bandeira tarifária em vigor. Tem que resolver essa questão;, disse. Segundo ele, a Aneel vai abrir uma nova audiência pública para encontrar uma solução para o problema.
O sistema de bandeiras tarifárias permite o repasse mensal para a conta de luz do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas. O sistema deveria começar a vigorar em janeiro deste ano, mas em dezembro do ano passado governo adiou para 2015 o início da implantação.
As bandeiras tarifárias funcionam como um semáforo de trânsito: a bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando ; um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração está mais alto, por exemplo, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora.
[SAIBAMAIS]Por exemplo, uma conta de luz de uma residência que consumiu cerca de 230 quilowatts-hora em um mês e pagou R$ 80 teria um acréscimo de R$ 6,90 em um mês com bandeira tarifária vermelha, ou seja, um acréscimo de 8,6%.
As bandeiras também servirão para alertar os consumidores quando o preço da energia fica mais alto, por causa do uso de termelétricas. Atualmente, os consumidores já estão recebendo um aviso nas contas de luz informando quanto seria o acréscimo se o sistema estivesse em vigor.
Rufino disse também que a Aneel deverá fazer uma campanha de esclarecimento sobre a importância do sistema de bandeiras tarifárias, para que ele não seja visto de forma negativa pelos consumidores. ;A sociedade não iria assimilar essa boa ideia de uma maneira adequada, precisamos investir mais em comunicação, explicar essa bandeira, porque ela vai significar um sobrepreço considerável, então o consumidor tem que ter isso bem claro;, disse.