Simone Kafruni
postado em 15/03/2014 08:00
As conquistas dos consumidores brasileiros ainda estão longe do ideal. Apesar de terem evoluído muito desde que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor no país, em março de 1991, ainda é impossível imaginar o dia em que um cidadão chegará a uma loja com um produto defeituoso e, sem qualquer contestação, o vendedor trocará a mercadoria ; fato corriqueiro nos Estados Unidos. ;Infelizmente, ainda estamos atrasados uns 10 anos em relação ao mundo desenvolvido;, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin.A boa notícia, segundo ele, é que a conscientização de que existem direitos que devem ser respeitados é crescente, assim como a procura pelo apoio de órgãos de defesa. Faltam, porém, maior preocupação preventiva, velocidade na resolução dos problemas, educação para o consumo nas escolas, apoio do Legislativo aos projetos de interesse do consumidor e, sobretudo, o respeito à legislação, tanto pelas empresas da iniciativa privada quanto pelas agências reguladoras de serviços essenciais.
[SAIBAMAIS];O número de reclamações aumentou, mas o pós-atendimento ainda é precário, o índice de eficiência é baixo e a relação com as empresas piorou;, disse Tardin. ;Os problemas se agravam porque os consumidores só despertam para possíveis problemas depois do contrato assinado, da compra efetuada. É preciso uma atenção preventiva, avaliar as condições do negócio, ler o contrato, pesquisar mais;, destacou.
Tardin ressaltou que o CDC foi criado antes da expansão do acesso ao crédito e do comércio on-line. Foi atualizado por uma comissão de notáveis em 2002, mas até hoje não foi aprovado pelo Congresso Nacional. ;O Legislativo precisa se alinhar aos interesses dos consumidores e aprovar os projetos pendentes;, ressaltou Elici Bueno, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para os especialistas, o endividamento das famílias está alto porque a classe C se expandiu e partiu para o consumo desenfreado. Enquanto isso, a regulamentação que limita as propagandas de crédito fácil por bancos e instituições financeiras não saiu do papel.
A matéria completa está disponível , para assinantes. Para assinar, clique