postado em 28/04/2014 16:30
Criadas para estimular a concorrência e proporcionar melhores preços aos consumidores, as lanchonetes populares fixadas em alguns aeroportos brasileiros não cumprem com seu objetivo e vendem produtos até mais caros que os estabelecimentos convencionais. Elas desrespeitam, até mesmo, o teto de preços de 15 produtos fixados pela Infraero e vendem itens com uma quantia inferior do que deveriam. O levantamento foi feito pela Associação de Consumidores (Proteste) em 50 estabelecimentos de 14 aeroportos.
Sobre os produtos tabelados pela Infraero, a pesquisa revela que a lanchonete popular do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, cobra R$ 3,30 por um misto quente. O preço estipulado pela infraero é de R$ 2,90 pelo alimento. No aeroporto Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, uma caixinha de água de coco sai por R$ 5, sendo que deveria ser vendida por até R$ 3,20. Já em Porto Alegre, no aeroporto Salgado Filho, um sanduíche natural, que deveria custar R$ 6, é vendido por R$ 6,50.
As lanchonetes populares aproveitam a brecha na fiscalização da Infraero e cobram mais caro nos produtos não tabelados se comparado com os estabelecimentos convencionais. É o caso do brownie da lanchonete popular do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que custa R$ 6,75, valor R$ 2,25 mais caro que outra convencional situada no mesmo aeroporto. Uma empada sai por R$ 6,50 na lanchonete popular do aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, enquanto a mesma empada sai por apenas R$ 3,60 em outra convencional.
A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, considera os preços abusivos, por se tratar de lanchonetes populares. ;A Infraero que fez o leilão dos estabelecimentos e estipulou o preço de 15 itens. Ela deveria fiscalizar os preços. Quem sai no prejuízo é o consumidor;, observou. ;O consumidor muitas vezes nem sabe que há preços tabelados e que há lanchonetes populares no aeroporto por falta de fiscalização. Caso ele se sinta prejudicado, pode registrar queixas diretamente na Infraero e no Procon mais próximo;, esclareceu.
A Proteste encaminhou um ofício à Infraero solicitando mais fiscalização nas lanchonetes populares. Além disso, a associação propôs a criação a instalação dessas lanchonetes mais baratas nos aeroportos que ainda não possuem.
A Infraero não explicou porque não há fiscalização sobre as lanchonetes populares que não cumprem a tabela estabelecida pelo ógão. Em nota, a Infraero afirmou que "os preços são fixados anualmente com base em pesquisa de mercado que leva em conta estabelecimentos de perfil similar, inclusive fora do aeroporto". Sobre os produtos que não fazem parte da lista da Infraero, a administradora afirmou que os produtos "podem ter os preços determinados livremente pelo estabelecimento comercial". "Quanto à qualidade do produto, a Infraero esclarece que realiza fiscalizações periódicas para garantir que os itens ofertados estejam de acordo com padrões de qualidade estabelecidos em prática de mercado. Além disso, o consumidor pode utilizar os canais de atendimento ao público (Ouvidoria) para fazer suas sugestões e reclamações", diz o texto.