Jornal Correio Braziliense

Economia

França anuncia 'primeira etapa' para restaurar imposto sobre transações

Países da União Europeia inicarão processo de imposto para transações financeiras

Onze países da União Europeia (UE) iniciarão na segunda-feira (5/5) uma primeira etapa em direção à instauração de um imposto sobre as transações financeiras, indicou nesta quarta-feira o ministro das Finanças francês, Michel Sapin.

"Na segunda-feira, irei propor com outros grandes países europeus - estou falando de Espanha, Itália, Alemanha - que cumpramos com uma etapa decisiva para instaurar este imposto. É necessária uma decisão de princípio e depois se pedirá aos técnicos que a implementem", declarou o ministro francês. "Em 11 países, será instaurado um imposto sobre as transações financeiras, em particular sobre as transações de ações", afirmou.

Depois será possível "preparar a segunda etapa. Penso que é preciso elaborar antes do fim do ano uma segunda etapa", disse Sapin, referindo-se aos produtos derivados. As negociações entre os 11 países da União Europeia - França, Alemanha, Bélgica, Portugal, Eslovênia, Áustria, Grécia, Itália, Espanha, Eslováquia e Estônia - decididos a adotar este imposto estiveram bloqueadas por vários meses, em meio às pressões do setor econômico.


Neste contexto, o imposto pode ser aplicado em duas etapas: no início apenas para um grupo restrito de investimentos financeiros, incluindo as ações, e depois de uma maneira mais ampla. O imposto sobre as transações financeiras proposto em fevereiro de 2013 pela Comissão Europeia havia provocado críticas de setores das finanças e de alguns governos.

Assim, a França havia ressaltado o risco de que houvesse uma transferência de atividades para Londres ou para praças financeiras fora da Europa.

Pouco antes das declarações de Sapin, a justiça europeia havia rejeitado um recurso apresentado pela Grã-Bretanha que tinha por objetivo impedir a cooperação destes 11 países para criar um imposto sobre as transações financeiras.

A Comissão saudou a decisão do Tribunal de Justiça da UE e disse esperar que "dê um novo impulso às negociações dos 11 Estados membros" para instaurar este imposto.