Antonio Temóteo
postado em 14/05/2014 06:00
Após a PH Serviços decidir encerrar as atividades e deixar os terceirizados sem o salário de abril, parte do governo avalia arcar com os pagamentos. Apesar disso, os trabalhadores não sabem quando terão os contracheques regularizados e ainda há incertezas sobre quem assumirá as rescisões contratuais. Diante do imbróglio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reunirá com representantes da empresa amanhã, às 15h, na sede do órgão na quadra 513 da Asa Norte.
Com esse problema, a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores, do Planejamento e da Educação estudam juridicamente se é possível fazer o pagamento direto aos terceirizados. Dados do Portal da Transparência mostram que, somente em 2013, a prestadora recebeu R$ 254 milhões do governo federal, e, nos três primeiros meses de 2014, outros R$ 48,2 milhões em contratos com órgãos do Executivo.
O Correio antecipou, nas últimas semanas, que empregados da PH lotados na AGU, nos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores e da Universidade de Brasília (UnB) não receberam o contracheque de abril. De um total de 12 mil empregados, a empresa possui pelo 6.443 lotados na Esplanada (veja quadro ao lado). Nem o faturamento robusto de R$ 302,2 milhões entre janeiro de 2013 e março de 2014 impediu que a empresa quebrasse. O presidente da firma, Hélio Chaves, afirmou que encerrará as atividades porque tem um buraco de R$ 17,1 milhões nas contas, resultante de atrasos de pagamentos de clientes.
Além de estudar se é possível fazer o pagamento direto aos empregados. A AGU informou que começou a levantar informações para adotar medidas judiciais cabíveis que garantam o pagamento de outras verbas trabalhistas. Conforme a Controladoria-Geral da União (CGU), cabe a cada órgão do Executivo fiscalizar o contrato que celebra, uma vez que não há uma contratação globalizada para todo o governo federal.
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