postado em 29/05/2014 17:49
O número de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de níveis 4, 5 e 6, os maiores da administração pública, cresceu 80% no governo federal entre 1999 e 2012, segundo dados divulgados hoje (29/5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no 5; Boletim de Análise Político Institucional.A expansão, de 2.679 cargos para 4.825, foi, em termos relativos, mais que o dobro da registrada nos cargos DAS 1, 2 e 3, que avançaram 28% no período, de 13.965 para 17.789. Além de crescer mais, os cargos mais altos também tiveram maior rotatividade média, de 33,15%, contra 28,67% dos DAS mais baixos.
"Uma conclusão geral é que, independente de mudanças político-partidárias, ou de chefias dos órgãos, dois ou três em cada dez funcionários livre nomeados por ano alteraram suas posições nos diferentes órgãos de governo", resumiu o pesquisador Felix Lopes, que assina o estudo com Maurício Bugarin, da Universidade de Brasília, e Karina Bugarin, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Como já era esperado pelos pesquisadores, o levantamento mostra que o ano de 2003 foi o de mais intensa troca, por ter iniciado os doze anos do governo do PT após oito anos de governo sob o comando do PSDB. Em 2003, a taxa de rotatividade chegou a 50%, o que significa que metade dos servidores livre-nomeados foi trocada, com 8 mil demissões e 7,4 mil contratações. Entre os DAS 4, 5 e 6, a taxa foi 66%, atingindo 91% no nível mais alto. A troca teve uma dimensão menor na sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva por Dilma Rousseff, em 2011, mas mesmo assim chegou a 44% nos três DAS de nível mais alto.
A pesquisa também constatou que a rotatividade é maior entre os ocupantes de cargos DAS que não eram servidores de carreira, em todos os níveis. Os servidores de carreira que ocupam os DAS 1, 2 e 3 tiveram a menor rotatividade média entre os grupos pesquisados, de 27,59%; seguidos pelos DAS 4, 5 e 6 de carreira, com 30,4%; pelos DAS 1, 2 e 3 de fora do serviço público, com 31,01%; e pelos DAS 4, 5 e 6 que não eram servidores de carreira, com 35,43%.
Além do conjunto do governo federal, o estudo também analisou os cargos DAS 4, 5 e 6 especificamente na área social, representada pelos ministérios da Cultura, Educação e Saúde, em comparação com os da área econômica, com os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na área social, a rotatividade foi consideravelmente maior.
Em 2003, por exemplo, os ministérios da Saúde e da Cultura chegaram a cerca de 80% de rotatividade, e o da Educação, aos 70%. No mesmo ano, o Planejamento teve rotatividade de 50%, a Fazenda, de cerca de 45%, e o Mdic, de 40%. Os três ministérios da área econômica só voltaram a ter rotatividade maior que 30% no primeiro ano do governo Dilma, enquanto os da Cultura e da Educação chegaram perto ou superaram essa marca seis vezes cada um desde 2003. No Ministério da Saúde, a rotatividade passou de 40% em 2000 (no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), 2005 (Lula), 2007 (Lula) e 2011 (Dilma).
"Eu acho que o efeito mais diretamente nocivo da alta taxa de rotatividade pode ser a continuidade dos projetos em que você precisa ter médio e longo prazo. Mas isso varia muito em função de como é a amarração das políticas. Não só a rotatividade é um elemento importante, mas influencia a possibilidade de continuidade. E a gente está falando de nível federal, dando dicas de como pode ser um aspecto de sucesso ou insucesso de políticas nos outros níveis de governo também", disse Lopez.
Para o pesquisador, a participação dos cargos de confiança na estrutura burocrática do país é uma questão que tem raízes históricas: "O papel que a confiança tem no nosso sistema administrativo é algo a ser discutido também numa análise histórica. Não é pura e simplesmente resultado de um desenho institucional definido numa mesa de gestores. Está ligado à forma como as instituições políticas se consolidaram desde a Colônia, passando pelo Império e chegando até hoje", avaliou.