postado em 12/06/2014 15:09
Os rodoviários de Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo, iniciaram nesta quinta-feira(12/6) greve por aumento salarial. O desembargador Carlos Newton Pinto, do Tribunal Regional do Trabalho da 21; Região (TRT-RN), já concedeu liminar em favor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), determinando o funcionamento mínimo de 70% da frota nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h às 20h) e 50% nos demais horários. Segundo o tribunal, em caso de descumprimento, haverá a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.Na decisão, segundo o tribunal, o magistrado também determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) se abstenha de realizar atos que extrapolem o direito de greve, como o fechamento de ruas e avenidas, depredação de ônibus e garagens, fechamento dos acessos às garagens das empresas e impedimento ao trabalho dos empregados que não aderirem ao movimento paredista.
Com essa decisão de Carlos Newton, o TRT-RN unifica sua posição em relação à greve dos ônibus intermunicipais, metropolitanos e urbanos. Decisão liminar semelhante já havia sido tomada, ontem à noite, pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, no julgamento de um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal (Setrans/RN).
[SAIBAMAIS]Carlos Newton marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo entre motoristas e empresas para a próxima quarta-feira (18/6). Hoje, houve uma tentativa de conciliação entre os representantes das empresas, dos rodoviários e da prefeitura de Natal, com intermediação do Ministério Público do Trabalho.
Segundo a Secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, a proposta negociada na reunião era a suspensão da greve enquanto durar a Copa do Mundo, concessão de abono de 5,82% sobre o salário de abril e apresentação pela prefeitura de planilha das tarifas de ônibus. A prefeitura iria estudar se aumentaria os preços das passagens ou se concederia desoneração de taxas às empresas. Mas, segundo Elequicina, essa proposta não foi aceita pelos rodoviários.
Sem o acordo, a secretária disse vai colocar um plano B em execução a partir de amanhã (13), com autorização para que empresas de transporte escolar e veículos utilitários com dez lugares façam o transporte de passageiros. ;Vamos fazer isso para ver se amenizamos o sofrimento da população;, disse ela.
A prefeitura também vai entrar com ação na Justiça para pedir que 100% da frota volte a circular. Segundo ela, 150 mil passageiros usam o transporte na cidade e há previsão de que 60 mil turistas precisem do serviço durante a Copa. A frota tem cerca de 660 ônibus.
Os rodoviários pedem reajuste salarial de 16% e elevação do valor do vale-alimentação do motorista de ônibus de R$ 197,35 para R$ 450. Segundo o TRT-RN, a direção do Seturn argumenta que não tem condições de conceder esses reajustes, tendo em vista que o valor da tarifa de ônibus em Natal não sofre reajuste há 42 meses.