Jornal Correio Braziliense

Economia

TCU investiga suspeita de superfaturamento em empreendimentos do PAC

Fiscalização em empreendimentos do PAC traz à tona superfaturamento e erros na execução dos contratos



As investigações do TCU apontam, inclusive, valores e prazos diferentes daqueles apresentados nos relatórios do PAC, a cargo do Ministério do Planejamento. É o caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores empreendimentos da Petrobras. Conforme o TCU, o projeto foi concebido em 2004, com previsão de conclusão em 2011, a um custo de US$ 6,1 bilhões. O investimento evoluiu para US$ 8,4 bilhões em 2006 e, em 2010, chegou a US$ 26,9 bilhões. A partir do Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 da estatal, subiu para US$ 30,5 bilhões. Segundo o TCU, a estimativa é de que a obra seja concluída no fim de 2021. Entretanto, no balanço do PAC, a previsão é para agosto de 2016, e o investimento, calculado em R$ 27,8 bilhões.

Os principais indícios de irregularidade encontrados pelo TCU no Comperj estão relacionados a superfaturamento, a deficiências no projeto básico e ao processo de seleção e contratação da Petrobras. Nas obras de terraplenagem, o critério de medição adotado para o pagamento gerou prejuízo de R$ 76,5 milhões. Já nas obras das tubovias, o sobrepreço chega a R$ 162 milhões. A assinatura de um segundo termo aditivo ao contrato da Comperj também provocou alterações no valor global, indicando, de acordo com o TCU, falhas graves no projeto licitado.

As obras para implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, são fiscalizadas desde 2008 pelo tribunal. No total, foram realizadas sete investigações em 18 contratos, cujos valores somados ultrapassam R$ 17 bilhões. O órgão apontou superfaturamento de R$ 69,6 milhões em preços e serviços. Erros na caracterização do solo provocaram aumento de R$ 210 milhões no investimento. Atraso na execução das obras das tubovias elevaram o valor da obra em R$ 510 milhões. Procurada, a Petrobras não respondeu.

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