Antonio Temóteo
postado em 28/07/2014 07:00
Com o deficit crescente nas contas da Previdência Social, vários trabalhadores confiaram o futuro aos fundos de pensão criados por empresas privadas, estatais, sindicatos e associações. Mas desde o ano passado, muitos participantes do sistema fechado de previdência complementar estão em estado de alerta. Não sem razão. As fundações têm registrado resultados aquém do necessário para garantir os benefícios esperados de parte das 3,1 milhões pessoas quando se aposentarem.No ano passado, o retorno sobre os investimentos dos 321 fundos existentes no país foi de apenas 2,02%, e o dos membros da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), de 3,26%. Os dois resultados foram muito abaixo do mínimo de 11,63%, exigido legalmente para 2013. Ainda que seja considerado um ano atípico pelos dirigentes dos fundos, com queda nas bolsas de valores e com as taxas de juros longe dos patamares que as fundações se acostumaram, o sinal amarelo foi ligado.
Sobretudo pela falta de transparência do órgão regulador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e pelo fato de o governo ter flexibilizado algumas normas que favoreceram gestores não tão capacitados para administrar os R$ 683,4 bilhões em ativos dos fundos de pensão. A primeira manobra permitiu um aumento das perdas em um único ano. A regulamentação que limitava em 10% do patrimônio o deficit em 12 meses e obrigava as operadoras de planos de benefícios a apresentarem programa de solução do saldo negativo no exercício seguinte foi modificada. O Executivo subiu esse limite para15% em 2013 e há pressão para que mantenha o teto até 2015.
Mas independentemente dos fundos beneficiados pela nova regra, o fato é que as perdas se avolumam. No ano passado, o deficit acumulado do segmento chegou a R$ 22 bilhões, mais que o dobro de 2012, quando foi R$ 9 bilhões. No primeiro trimestre de 2014 o rombo já atingiu R$ 28,7 bilhões.
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