postado em 02/08/2014 09:51
Não fecha a conta usada para explicar a compra de 44 veículos equipados com geradores de imagens a serem usados na fiscalização das fronteiras brasileiras. O pregão internacional milionário, realizado pelo Ministério da Justiça no mês passado, foi suspenso após acusações de superfaturamento, conforme o Correio revelou na última quinta-feira. O equipamento foi acordado com o governo pelo valor unitário de US$ 1.494.672,78 (R$ 3,3 milhões, pela cotação do dólar da véspera do pregão, de R$ 2,20). Com o desconto para compras grandes, a mesma empresa, a American Science & Engineering (AS), oferece o produto nos Estados Unidos por US$ 634,5 mil.[SAIBAMAIS]Ainda sem disponibilizar a pesquisa de preço que teria sido feita antes do pregão, o ministério apresentou, após três dias, justificativas para a discrepância dos valores. O total, 135% superior ao ofertado no mercado dos EUA, envolve, de acordo com o órgão licitante, cinco anos de garantia e assistência técnica, frete, ;kit em português;, treinamento para 12 operadores em cada máquina, seguros e adaptação do veículo às normas locais de trânsito.
Todos esses adereços, sustenta o MJ, são responsáveis pela diferença identificada a partir da tabela de preços da AS registrada no General Services Administration (GSA), uma agência do governo dos EUA responsável por compras administrativas. Luciano da Silva Fernandes, um dos representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no pregão, disse ao Correio que o modelo adquirido pelo Brasil é mais completo do que o listado no órgão norte-americano. Segundo ele, um sistema que permite a operação do veículo quando estacionado encareceu o produto em US$ 135 mil.
No documento da AS registrado nos EUA, a empresa especifica o valor da garantia de cinco anos para a aquisição de até 25 unidades: US$ 305,7 mil por cada uma delas. Quanto maior a contratação, menor o valor do serviço. Como o leilão do Ministério da Justiça envolvia 44 veículos, o preço, pela lógica, tenderia a ser menor do que o mencionado. O Correio apurou, ainda, com empresas acostumadas com esse trâmite que o frete dos equipamentos custaria em torno de US$ 16 mil, com margem para negociação.
Feitos cálculos simples, sobrariam ainda mais de US$ 400 mil, equivalente a R$ 900 mil. Pela explicação oficial do ministério, esse montante estaria distribuído entre os demais acessórios.
O Tribunal de Contas da União (TCU) não respondeu, ontem, por que a área técnica do gabinete do ministro José Jorge, relator do caso, concluiu um parecer validando a licitação sem ouvir o MJ, conforme informou o chefe de gabinete, Marcelo Martins Pimentel. A Controladoria-Geral da União (CGU) também não se manifestou, limitando-se a dizer que o pregão está suspenso.