Rosana Hessel
postado em 05/08/2014 17:11
A única reforma tributária que o governo da presidente Dilma Rousseff tentou fazer subiu no telhado de vez. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Ministério da Fazenda chegaram a um consenso de que é melhor abandonar a proposta de unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
;O momento não é propício para essa discussão por conta das eleições. O ideal é retomar o assunto no ano que vem;, disse o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi. Ele admitiu, no entanto, que as conversas poderão começar novamente logo após o resultado do segundo turno.
De acordo com o secretário ainda é preciso discutir mais sobre o assunto para firmar o acordo de convalidação dos estados, especialmente sobre a participação da União e dos governos estaduais na composição dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional e o fundo de compensação de perdas dos estados que tiverem a alíquota do ICMS reduzidas.
;Contas em ordem;
Calabi esteve reunido nesta terça-feira (5/8) com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e disse que apresentou números bastante favoráveis das contas do estado de São Paulo. ;Tivemos um crescimento nominal de 7% na arrecadação de janeiro a julho, próximo da nossa previsão de alta de 7,5%;, disse. Para ele, o governo paulista vai conseguir entregar no fim do ano um superavit primário de R$ 4,5 bilhões neste ano. ;As contas de São Paulo estão em ordem;, garantiu.
De acordo com o secretário, São Paulo deverá registrar um aumento de apenas 1% na arrecadação do ICMS, acompanhando o crescimento da economia brasileira, que não deverá crescer mais que 1%. Calabi informou ainda que alguns estados estão com queda na arrecadação do ICMS, de até 14%, comprovando a queda na atividade da indústria, porque boa parte dessa queda foi justamente na receita do tributo na conta de energia elétrica. Apenas quatro estados tiveram aumento da receita do ICMS acima de dois dígitos, sendo três com alta de 10% e um com elevação de 14%. No entanto, ele não revelou quais.
;O momento não é propício para essa discussão por conta das eleições. O ideal é retomar o assunto no ano que vem;, disse o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi. Ele admitiu, no entanto, que as conversas poderão começar novamente logo após o resultado do segundo turno.
De acordo com o secretário ainda é preciso discutir mais sobre o assunto para firmar o acordo de convalidação dos estados, especialmente sobre a participação da União e dos governos estaduais na composição dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional e o fundo de compensação de perdas dos estados que tiverem a alíquota do ICMS reduzidas.
;Contas em ordem;
Calabi esteve reunido nesta terça-feira (5/8) com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e disse que apresentou números bastante favoráveis das contas do estado de São Paulo. ;Tivemos um crescimento nominal de 7% na arrecadação de janeiro a julho, próximo da nossa previsão de alta de 7,5%;, disse. Para ele, o governo paulista vai conseguir entregar no fim do ano um superavit primário de R$ 4,5 bilhões neste ano. ;As contas de São Paulo estão em ordem;, garantiu.
De acordo com o secretário, São Paulo deverá registrar um aumento de apenas 1% na arrecadação do ICMS, acompanhando o crescimento da economia brasileira, que não deverá crescer mais que 1%. Calabi informou ainda que alguns estados estão com queda na arrecadação do ICMS, de até 14%, comprovando a queda na atividade da indústria, porque boa parte dessa queda foi justamente na receita do tributo na conta de energia elétrica. Apenas quatro estados tiveram aumento da receita do ICMS acima de dois dígitos, sendo três com alta de 10% e um com elevação de 14%. No entanto, ele não revelou quais.