postado em 07/08/2014 10:34
O pleno do Tribunal Regional Federal da 1; Região que iria analisar o pregão do Ministério da Justiça suspeito de sobrepreço e favorecimento e que estava previsto ocorrer na tarde desta quinta-feira (7/8) foi adiado. O TRF deverá analisar o caso somente daqui a 15 dias.Na semana passada, o Correio revelou que o governo brasileiro acordou a compra de 44 veículos com escâneres por quase US$ 1,5 milhão cada, mais do que o dobro do valor cobrado no mercado norte-americano pela mesma empresa, a única participante da licitação. O MJ mandou parar o processo, e o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga as acusações.[SAIBAMAIS]
O pregão para a compra dos veículos a serem usados na fiscalização das fronteiras ocorreu em 2 de julho. No dia anterior, uma concorrente da vencedora conseguiu suspender a sessão, alegando falta de transparência por parte do MJ, problemas no edital e poucas condições à competitividade. No dia da licitação, antes das 7h, uma liminar do desembargador Carlos Moreira Alves garantiu a sessão. Hoje, os 13 desembargadores da Corte especial julgarão se a decisão foi a mais acertada.
Caso haja pelo menos sete votos favoráveis aos argumentos de que a revogação só faria sentido se a segurança nacional ou o caixa da União estivessem ameaçados, o TRF tornará nulo o pregão do mês passado. O presidente do tribunal, desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, conduzirá a sessão.
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