postado em 21/08/2014 21:41
Após quase quatro décadas de abandono, entre 1950 e 1990, o sistema ferroviário voltou a ganhar força após processo de concessão das operações à iniciativa privada. Contudo, o ritmo lento de aplicação de políticas para o setor continua inoperante. Sem grandes investimentos públicos no modal sobre trilhos, a infraestrutura de escoamento de grãos e demais produtos segue causando prejuízo à economia brasileira. Em debate realizado nesta quinta-feira (21/8) no Seminário VI Brasil nos Trilhos, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso criticou o papel dos agentes fiscais no setor.
Na avaliação dele, o problema das agências reguladoras, entretanto, não é de concepção. ;Elas perderam a neutralidade política. O sistema eleitoral, com várias legendas, compromete a qualidade técnica e a eficiência do poder de fiscalização;, avaliou. Contudo, ele ressalta que essa interação não é uma questão exclusiva do país. ;Existe em todas as democracias do mundo. Não vejo essas dificuldades como algo gravíssimo ou dramático, mas como crises de amadurecimento de uma democracia jovem;, acrescentou Barroso.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Nascimento, reconhece que, por uma falta de pessoal, a fiscalização foi insuficiente nos últimos anos, mas garante haver uma estruturação em planejamento, com uso de equipamentos ferroviários e tecnologia embarcada para uma fiscalização mais efetiva. ;Recebemos recentemente mais de uma centena de servidores e solicitamos um novo concurso ao Ministério do Planejamento há cerca de dois meses;, afirmou.
Nascimento contou que a ANTT está fiscalizando dentro das reais possibilidades, mas destacou que o trabalho tem sido efetivo. ;Estamos propondo ajustes de condutas e aplicando uma série de multas e notificações para as concessionárias. Não há um embate ou problema grave nessa relação, mas temos que aumentar nossos esforços, porque o desafio continua sendo grande;, disse.