Antonio Temóteo
postado em 28/08/2014 06:01
A concessão de aposentadorias para os mais de quatro milhões de servidores públicos estaduais e distritais está sob ameaça. Levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, feito a pedido do Correio, mostra que 21 dos 27 regimes próprios devem registrar, em conjunto, deficit de R$ 53 bilhões em 2014. A pesquisa também aponta que, até 2020, a situação se agravará e 24 fundos podem acumular um rombo de R$ 79,5 bilhões. Na opinião de especialistas, se as projeções se confirmarem a chance de a União ter de arcar com o prejuízo é grande, uma vez que as receitas dos entes federativos serão insuficientes.
Para traçar essa radiografia dos regimes próprios de previdência, a consultoria usou informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6; bimestre, envidas pelos estados e pelo Distrito Federal à Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, extraiu as projeções de insuficiência financeira de 2014 a 2020 dos relatórios que os entes federados encaminham regularmente ao Ministério da Previdência Social.
Na avaliação de Leonardo Rolim, consultor da Câmara e ex-secretário de Políticas de Previdência Social, parte do rombo está relacionada ao regime financeiro adotado pelos estados. Ele explica que muitos fundos ainda usam o modelo de repartição simples, em que a contribuição dos servidores da ativa custeia as aposentadorias. ;Não há busca de investimentos visando a acumulação e a capitalização de recursos. Assim, a dívida cresce e os entes não têm como cobrir a despesa;, resumiu. Por isso, ele avalia que o sistema precisa passar por uma reforma. ;Se nada for feito, a União terá de socorrer os estados, como ocorreu na década de 1990, quando estavam quebrados;, ressaltou.
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