Simone Kafruni
postado em 29/09/2014 08:02
Quando assumiu o segundo mandato como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em dezembro do ano passado, o economista João Batista Rezende deixou claro que tinha uma grande missão para 2014: realizar o leilão para a exploração do serviço de telefonia e banda larga móvel de quarta geração (4G) na faixa de frequência de 700 megahertz (MHz). Às vésperas do pregão, ele diz que a expectativa é positiva, a concorrência será grande, o que resultará em R$ 8,2 bilhões em receitas para o governo, dos quais R$ 7,7 bilhões referentes a quatro lotes nacionais e dois regionais. Outros R$ 500 milhões virão da permissão para que as operadoras utilizem outras faixas para cumprir o compromisso do 4G.
Em meio à expectativa para o leilão, Rezende acompanha com lupa o processo de concentração do setor de telecomunicações no país. Para ele, quanto maior o número de competidores, melhor. No seu entender, a venda da GVT para a Telefônica, dona da Vivo, terá impacto reduzido entre os consumidores, por ter menor participação de mercado. Sobre o possível fatiamento da TIM, resume: ;Não passa de especulação;. Apesar de as teles ainda serem campeãs em reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, o presidente da Anatel garante que a fiscalização aumentou. ;Implantamos um novo regulamento que amplia os direitos dos usuários e vamos lançar produtos que darão mais ferramentas na hora da escolha da operadora;, anuncia. Confira os principais trechos da entrevista.
Qual a expectativa da Anatel em relação ao leilão de 4G?
Vamos ofertar quatro lotes, que devem render mais ou menos R$ 7,7 bilhões, e R$ 500 milhões extras, fruto de uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). Nós colocamos no edital que as operadoras poderiam usar outras frequências para cumprir o compromisso de 4G. Então, isso teve que ir à parte para o edital. Portanto, a expectativa é de que o leilão arrecade R$ 8,2 bilhões, valor que irá direto para o Tesouro Nacional. Há ainda os R$ 3,6 bilhões para a limpeza da frequência de 700 MHz, que serão depositados em parcelas ; 30% em janeiro de 2015, 30% em 2016, 30% em 2017 e 10% em 2018.
Como o senhor avalia o movimento de concentração do mercado, com a compra da GVT pela Telefônica e a possibilidade de fatiamento da TIM?
O órgão regulador sempre vai defender o máximo de competidores possível. É evidente que a compra da GVT pela Telefônica tem um impacto reduzido pela participação menor da GVT no mercado. Mas a empresa tem um grau de eficiência muito grande, embora não seja concessionária e não tenha obrigações específicas, como manter orelhões. Não recebemos oficialmente o comunicado da operação, mas a Anatel tem que avaliar e autorizar a aquisição. Temos que aguardar o protocolo oficial da Telefônica para fazer isso. A outra questão sobre a TIM está muito no campo da especulação.
Essas operações precisam de autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Anatel. Ao Cade cabe avaliar o impacto no mercado. Qual a análise que a Anatel precisa fazer?
Nós fazemos a análise do impacto regulatório. Embora respeitando que o Cade dará a palavra final sobre concentração, nós também falamos sobre isso. Muitas vezes, atuamos conjuntamente. Às vezes, o Cade espera a Anatel instruir os processos para levar para lá depois.
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