postado em 29/10/2014 21:01
A partir de amanhã (30), tubos de aço da China e ímãs de ferrite da China e da Coreia do Sul paragão mais para entrar no Brasil. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou hoje (29) resolução que introduz tarifa antidumping para esses produtos.
Para os tubos de aço, a tarifa será aplicada em caráter definitivo para peças sem costura e com diâmetro externo entre 3 e 141,3 milímetros. A tonelada pagará US$ 908,59 para entrar no Brasil. Os tubos de aço sem costura são usados principalmente na fabricação de anéis internos e externos e na produção de rolamentos.
Em outra resolução, a Camex aplicou tarifa antidumping para ímãs de ferrite em forma de arco procedentes da China e da Coreia do Sul. As peças importadas da China pagarão de US$ 599,02 a US$ 3.044,34 por tonelada para entrarno país, dependendo da empresa produtora. No caso da Coreia do Sul, a tarifa variará de US$ 190,64 a US$ 2.214,90 por tonelada conforme a empresa. Apenas uma empresa coreana se livrou da tarifa antidumping.
Os ímas de ferrite em formato de arco são usados principalmente em motores de corrente contínua e em peças de automóveis como levantadores de vidro, limpadores de para-brisas, motores de partida e de ventilação. O produto também é usado em equipamentos como esteiras ergométricas, geradores de energia para motocicletas e compressores de geladeira.
Prática comercial condenada pela Organização Mundial do Comércio, o dumping consiste na venda de mercadorias abaixo do preço de mercado para eliminar os fabricantes nacionais, que não têm condições de reduzir os custos de produção. Para evitar a concorrência desleal, o governo tem o direito de aplicar a tarifa antidumping para trazer os preços para os níveis de mercado.
A Camex também alterou o Imposto de Importação de dois insumos para a indústria. O cloreto de hexadimetrina, usado em produtos de higiene pessoal, teve a tarifa reduzida de 14% para 2%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a redução foi necessária porque o produto não é fabricado no Brasil.
O órgão tornou definitiva o Imposto de Importação de 2% para a adiponitrila, componente empregado na fabricação de roupas íntimas, de banho e de vestuário esportivo. Anteriormente, a alíquota correspondia a 12% e tinha sido reduzida para 2% em abril deste ano por causa da inexistência de produção do Mercosul.