Frankfurt Am Main - O Banco Central Europeu (BCE) assumiu oficialmente nesta terça-feira o controle do mecanismo europeu de supervisão bancária, primeira fase do projeto de União bancária para evitar novas crises financeiras na Europa.
A nova autoridade de supervisão, (SSM, na sigla em inglês) controlará de forma direta 120 grupos bancários da zona do euro, cujos balanços somados representam os 82% dos ativos do setor na região.
Na prática, o supervisor europeu poderá outorgar licenças bancárias, autorizar algumas tomadas de participação no capital de um banco, ou testar a solidez financeira dos bancos. Outros 3.500 bancos de menor importância ficarão sob a supervisão dos entes nacionais, embora o BCE se reserve o direito de supervisão sobre alguns deles em caso de problema.
"Conseguimos muitas coisas para preparar a supervisão bancária do BCE. Temos agora uma oportunidade única de desenvolver uma cultura de supervisão que seja verdadeiramente europeia, apoiando-se nas melhores práticas de supervisores na zona do euro", declarou a chefe da entidade de supervisão, Dani;le Nouy, citada em um comunicado.
"Nosso objetivo é identificar desde a origem os riscos e os procedimentos inapropriados nos estabelecimentos de crédito, e atuar de modo eficaz e rápido a fim de neutralizá-los", explicou Sabine Lautenschl;ger, vice-presidente do SSM e membro da diretoria do BCE, em entrevista ao jornal francês Le Monde.
As provas de resistência
Antes de implementar oficialmente esta autoridade de supervisão, um amplo estudo sobre os ativos dos bancos europeus foi realizado desde o final de 2013. Os bancos também passaram por uma avaliação sobre a sua solidez frente a uma possível crise.
O resultado, publicado no final de outubro, revelou que 25 bancos da Eurozona, entre eles nove italianos, não superaram o inédito teste do BCE. Doze deles já adotaram medidas para tentar sanar suas necessidades de capital.
O mecanismo de supervisão bancária terá no futuro um mecanismo comum de gestão e resolução de crises bancárias (SRM) e de um sistema unificado de proteção dos depósitos, pilares básicos do projeto de união bancária na Europa.
Esta união deve evitar que uma nova crise dos bancos desestabilize os Estados e o conjunto da economia da região, tal como aconteceu na última crise financeira.
"A crise financeira e bancária demonstrou que as autoridades nacionais não podem assegurar uma supervisão suficiente dos grandes bancos transfronteiriços. Por isso é positivo que o BCE assuma a supervisão dos principais institutos de crédito europeus", afirmou em comunicado o ministro da Economia alemão, Wolfgang Sch;uble.
Mas a eleição do BCE para o papel de supervisor ainda suscita críticas na Europa, em particular entre economistas alemães muito hostis ao euro e à ação do BCE.
Para evitar qualquer conflito de interesse, será feita uma separação -física e organizacional- nas equipes do BCE. Os encarregados da gestão da política monetária e da supervisão bancária vão trabalhar em locais diferentes. Além disso, o SSM será dirigido por um conselho de vigilância diferente do conselho de governadores do BCE