postado em 12/11/2014 14:56
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, disse nesta quarta-feira (12/11) que as denúncias de desvio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos municípios gaúchos de Santa Cruz do Sul e Sinimbú estão sendo investigadas pela Polícia Federal e por equipes do próprio Ministério.
;Buscamos compreender todo o fluxo operacional e analisar as denúncias. Equipe [do MDA] se deslocou até os municípios no inicio de outubro e encaminhou relatório à Polícia Federal no dia 22 de outubro e ao Banco Central, que é o responsável pela qualidade do crédito, no dia 24;, explicou.
Rosseto acrescentou que a Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac), apontada como responsável pelo desvio, já foi descredenciada. Os cadastros dos produtores beneficiários do programa nos dois municípios estão sendo analisados. ;As denúncias são graves e exigem dedicação. São problemas graves, mas localizados;, completou.
Além de medidas internas, a Polícia Federal está investigando os repasses desde 2012. O Banco do Brasil responsável pelos repasses está com auditoria interna em andamento. De acordo com as denúncias divulgadas pela Folha de S. Paulo, mais de 6 mil pequenos agricultores foram vítimas de fraude em contratos de financiamento pelo programa. A suspeita é que eles teriam sido enganados na contratação do empréstimos, intermediados pela Aspac, mas não receberam o dinheiro e ficaram com a dívida.
O desvio é estimado em R$ 79 milhões. A Aspac é uma das entidades autorizadas a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os agricultores no Rio Grande do Sul. Também estão autorizadas para a tarefa a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no estado. O documento é indispensável para acessar recursos do programa.
De acordo com o fluxo operacional do programa, a entidade autorizada emite o DAP para os agricultores. Também firma convênio com o agente financeiro, no caso, o Banco do Brasil. Quando o produtor solicita crédito, precisa apresentar um projeto técnico. A Aspac encaminha a solicitação para o banco que analisa e libera os recursos na conta do agricultor. Nos dois municípios onde há suspeita de desvio, a Aspac é responsável por 3,6 mil DAPs emitidas individualmente para agricultores desde 2004, quando foi credenciada como entidade facilitadora do crédito.
Rossetto afirmou que o MDA está concentrado em pontos desse fluxo para averiguar se os agricultores realmente solicitaram crédito à Aspac e se autorizaram a transferência de recursos para a entidade. A maior parte dos financiamentos do programa são tomados por agricultores do Rio Grande do Sul. No ano passado, o estado respondeu por R$ 5,9 bilhões em operações com o Pronaf. Este ano, o volume de recursos chega a R$ 3,16 bilhões liberados e a expectativa da pasta é que o volume chegue a R$ 6 bilhões até o final do ano, com operações de custeio e investimento.