Agência France-Presse
postado em 19/11/2014 08:29
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (18/11) à noite o aumento dos impostos para bens de luxo durante a promulgação de quase 30 leis para enfrentar a delicada situação econômica do país, que tem um déficit fiscal superior a 15% do PIB."São reformas para elevar a arrecadação em 2015, que permita mais recursos para o investimento social e para fazer justiça, que paguem mais os que mais recebem, os que mais têm", disse Maduro durante a assinatura de 28 novas leis habilitantes, com os poderes especiais concedidos pela Assembleia Nacional há um ano e que expiram nesta quarta-feira.
O presidente anunciou a reforma da Lei do Imposto sobre o Valor Agregado, que além de 12% de taxa ao consumo impõe uma "sobretaxa" de 15% para os bens considerados de luxo.
"Quem paga imposto sobre o luxo? Os que compram iates, grandes propriedades, as pessoas que usam o dinheiro de maneira excessiva", disse Maduro. "Se querem adquirir seus bens, adquiram, mas têm que pagar uma alíquota que chega a 15%", completou.
O governo também aprovou reformas sobre os impostos do cigarro e das bebidas alcoólicas, de 15 a 35% no caso do vinho e de 20 a 50% no caso de outras bebidas alcoólicas, e uma reforma do Imposto de Renda, entre outras.
Maduro, que promulgou leis para combater monopólios e atrair investimentos estrangeiros, não revelou detalhes sobre o conjunto de textos aprovados.
O anúncio foi feito em um momento delicado para a economia do país, com uma inflação de 63,4% em ritmo anual, escassez de um em cada quatro produtos básicos e quando o país, que tem gigantescas reservas de petróleo, é afetado pela queda da cotação do barril a 70 dólares.