Rodolfo Costa
postado em 19/11/2014 12:03
Cada vez mais desprotegido diante dos interesses comerciais das gigantes da telefonia móvel, o consumidor está desamparado até mesmo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é vinculada ao Ministério da Justiça, e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em audiência pública marcada para esta quarta-feira (19/11) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, nenhum dos convidados atendeu o convite do presidente da sessão, Ricardo Trípoli. A intenção da Casa era debater os altos números de reclamações em relação às operadoras de celular.Entre os sete convidados pelo parlamentar, apenas o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, esteve presente. Os presidentes da Anatel, João Batista de Rezende, da Oi, Bayard Gontijo, da Claro, Carlos Zenteno, da Tim, Rodrigo Abreu e da Vivo, Antonio Carlos Valente, não compareceram. A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Lorena Tamanini, também esteve ausente.
Descontente com as ausências, o deputado Trípoli não poupou críticas, em especial ao Executivo. "Fomos informados de que não poderiam comparecer devido a outros compromissos previamente agendados. Mas não entendo o fato de não terem encaminhado um único representante", protestou.
Mesmo representadas pelos diretores de relações institucionais, as operadoras também não ficaram imunes às queixas. "Queremos que venham os presidentes, juntamente com suas assessorias técnicas, para que possam prestar as devidas informações aos parlamentares. Não é uma comissão de defesa do consumidor, mas de de ciência, tecnologia e informática. Nosso objetivo é saber como podemos ajudar a resolver os atritos da população com os serviços prestados pelas empresas", disse o deputado.
Agora, o parlamentar planeja reconvidar todos os representantes para uma nova audiência, em até 15 dias. "Queremos contar com os representantes das empresas e suporte técnico para que possam expor os esclarecimentos que tanto preocupam os membros dessa comissão", ponderou.
A TIM informou que investe continuamente em projetos integrados de rede. Atualmente, a empresa conta com 57 mil km de fibra óptica em todo país. No triênio 2014-2016, estão previstos R$11 bilhões de investimento, sendo 90% em infraestrutura. A Claro comunicou que, em decorrência de uma viagem, o presidente não pôde comparecer devido ao prazo do convite e de outros compromissos previamente estabelecidos. A empresa ressaltou que está sempre comprometida em contribuir nos questionamentos feitos pela Comissão, além de estar preparada para prestar os esclarecimentos necessários.
A Telefônica Vivo destacou que está e sempre esteve à disposição para participar de audiências públicas convocadas por comissões parlamentares no âmbito do Congresso Nacional, como ocorreu em várias ocasiões neste ano. Na audiência desta quarta-feira, já estava prevista a presença de um representante da empresa e não do presidente da companhia, que tinha compromissos assumidos anteriormente. A Oi informou ter investido R$ 250 milhões no primeiro semestre de 2014 na expansão e melhoria da infraestrutura, em novas tecnologias e no aprimoramento de processos, para assegurar a qualidade no atendimento e na prestação dos serviços oferecidos aos clientes. A companhia ressalta que está focada em elevar os níveis da qualidade do serviço e garantir entregas consistentes de resultados.
A Senacon não se pronunciou. A Anatel comunicou que o presidente se encontra em missão oficial fora do País e garantiu que havia comunicado a mesa diretora da Comissão, destacando ainda o compromisso da autarquia de que, assim que for marcada a data de nova audiência, o representante da Agência será o presidente.