O governo está preparando uma operação casada de R$ 9 bilhões em emissão de títulos para que a Petrobras consiga receber uma dívida da Eletrobrás que não pagou pelo combustível que vem utilizando nas térmicas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Tesouro Nacional será o garantidor da operação.
;A emissão do título pela Petrobras será feita com base em um documento assinado pela Eletrobrás com garantia do Tesouro;, explicou Lobão durante a cerimônia do 11o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Itamaraty. ;Há uma dívida reconhecida em favor da Petrobras, que vem fornecendo combustível que a Eletrobrás usa no sistema isolado (Região Norte). A Petrobras tem insistido muito em receber esses valores. Essas despesas eram bancadas basicamente pela CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que foi extinta. As obrigações passaram para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), com o controle do Tesouro Nacional. Foi havendo uma atraso, um acúmulo de endividamento indireto da Eletrobrás;, disse o ministro.
De acordo com Lobão, a assinatura do reconhecimento da dívida entre a Eletrobrás e a Petrobras a assinatura da operação deverá ocorrer hoje ou amanhã. ;A Eletrobrás tem uma parte da dívida, pequena, e o Tesouro deve à Eletrobrás o repasse do recurso que era da CCE agora é da CDE;, disse ele explicando que dois terços dessa dívida é do Tesouro, ou seja, R$ 6 bilhões, e um terço, R$ 3 bilhões, da Eletrobrás. ;Pode ser amanhã ou depois de amanhã a assinatura. Portanto, rapidamente;, finalizou.
O Conselho de Administração da Eletrobrás se reúne hoje a partir das 14h e poderá definir os detalhes da operação e assinar o documento em que a estatal se comprometerá com R$ 3 bilhões e o Tesouro, com os R$ 6 bilhões da emissão de títulos da Petrobras.