Agência France-Presse
postado em 14/12/2014 13:22
O Congresso dos Estados Unidos aprovou, no sábado, a lei sobre financiamento do Estado federal até 2015 por um montante de 1,014 trilhão de dólares, evitando que as instituições federais sejam afetadas. Após um corte simbólico de diversos senadores republicanos do Tea Party, o Senado aprovou finalmente a lei de financiamento do Estado federal (de outubro de 2014 a setembro de 2015), por 56 votos contra 40, em uma sessão atípica realizada neste final de semana.
Por precaução, o Senado havia outorgado no sábado mais quatro dias para a adoção da lei, que havia sido aprovada na quinta-feira pela Câmara dos Representantes. A aprovação por parte das câmaras do Congresso era necessária para que as instituições federais permanecessem abertas na próxima semana, além de evitar uma paralisia orçamentária.
No entanto, esta lei outorga o financiamento somente até fevereiro ao Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês) e, por isso, o plano controverso de imigração do presidente americano deverá passar por um novo congresso no início do ano que vem, dominado por republicanos.
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Para o líder da maioria democrática do Senado, Harry Reid, esta lei apresenta falhas, mas é necessária. "Desde 2011, o congresso vivenciou uma crise atrás da outra, com o país sob uma constante ameaça de paralisia e catástrofe financeira. É um hábito ruim, os americanos estão fartos", afirmou.
O senador John Cornyn, um dos que lideram a parte republicana do Senado, destacou que a lei projeta "recortes para as agências mais sobrecarregadas, como a autoridade fiscal e a Agência de Proteção Ambiental, além de bloquear o plano de transferência de terroristas perigosos para território americano", vindos de Guantánamo.
A lei de finanças, fruto de meses de negociações entre democratas e republicanos, superou a oposição do primeiro, que protestava contra a inclusão de uma medida que enfraquece a regulamentação imposta aos bancos no marco da reforma financeira Dodd-Frank em 2010, que diz respeito a determinados produtos derivados.
O senador democrata Richard Blumenthal foi um dos que votaram contra, afirmando que "o pacote está envenenado com favores especiais que são flagrantemente contrários ao interesse público". A Casa Branca afirmou que o presidente Barack Obama promulgará a lei. A batalha sobre o financiamento do Estado tem sido árdua. Incluiu uma revolta dos democratas na Câmara, tendo sido posta em risco a aprovação do projeto na semana passada e manobras lentas de procedimento no Senado.
Era necessário que o Congresso aprovasse fundos adicionais duas vezes em dois dias com o intuito de manter o governo em funcionamento, no momento em que os líderes lutam para arrematar recursos antes de finalizar o prazo e terminam as sessões do 113; Congresso, uma das menos produtivas da história recente dos Estados Unidos.
Em outubro de 2013, em meio a uma feroz batalha parlamentar, as administrações federais se viram obrigadas a dispensar centenas de milhares de funcionários federais durante 16 dias, esperando que se alcançasse um compromisso orçamentário.
A lei atual prevê 1,014 trilhão de dólares para gastos domésticos e mais 64 bilhões destinados a operações militares de contingência no Iraque, Afeganistão e outros países. A legislação também reserva 5 bilhões de dólares para lutar contra o grupo Estado Islâmico e 5,4 bilhões em fundos de emergência para enfrentar a crise provocada pelo vírus Ebola, pouco abaixo dos 6 bilhões pedidos por Obama.
Por precaução, o Senado havia outorgado no sábado mais quatro dias para a adoção da lei, que havia sido aprovada na quinta-feira pela Câmara dos Representantes. A aprovação por parte das câmaras do Congresso era necessária para que as instituições federais permanecessem abertas na próxima semana, além de evitar uma paralisia orçamentária.
No entanto, esta lei outorga o financiamento somente até fevereiro ao Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês) e, por isso, o plano controverso de imigração do presidente americano deverá passar por um novo congresso no início do ano que vem, dominado por republicanos.
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Para o líder da maioria democrática do Senado, Harry Reid, esta lei apresenta falhas, mas é necessária. "Desde 2011, o congresso vivenciou uma crise atrás da outra, com o país sob uma constante ameaça de paralisia e catástrofe financeira. É um hábito ruim, os americanos estão fartos", afirmou.
O senador John Cornyn, um dos que lideram a parte republicana do Senado, destacou que a lei projeta "recortes para as agências mais sobrecarregadas, como a autoridade fiscal e a Agência de Proteção Ambiental, além de bloquear o plano de transferência de terroristas perigosos para território americano", vindos de Guantánamo.
A lei de finanças, fruto de meses de negociações entre democratas e republicanos, superou a oposição do primeiro, que protestava contra a inclusão de uma medida que enfraquece a regulamentação imposta aos bancos no marco da reforma financeira Dodd-Frank em 2010, que diz respeito a determinados produtos derivados.
O senador democrata Richard Blumenthal foi um dos que votaram contra, afirmando que "o pacote está envenenado com favores especiais que são flagrantemente contrários ao interesse público". A Casa Branca afirmou que o presidente Barack Obama promulgará a lei. A batalha sobre o financiamento do Estado tem sido árdua. Incluiu uma revolta dos democratas na Câmara, tendo sido posta em risco a aprovação do projeto na semana passada e manobras lentas de procedimento no Senado.
Era necessário que o Congresso aprovasse fundos adicionais duas vezes em dois dias com o intuito de manter o governo em funcionamento, no momento em que os líderes lutam para arrematar recursos antes de finalizar o prazo e terminam as sessões do 113; Congresso, uma das menos produtivas da história recente dos Estados Unidos.
Em outubro de 2013, em meio a uma feroz batalha parlamentar, as administrações federais se viram obrigadas a dispensar centenas de milhares de funcionários federais durante 16 dias, esperando que se alcançasse um compromisso orçamentário.
A lei atual prevê 1,014 trilhão de dólares para gastos domésticos e mais 64 bilhões destinados a operações militares de contingência no Iraque, Afeganistão e outros países. A legislação também reserva 5 bilhões de dólares para lutar contra o grupo Estado Islâmico e 5,4 bilhões em fundos de emergência para enfrentar a crise provocada pelo vírus Ebola, pouco abaixo dos 6 bilhões pedidos por Obama.