Economia

Governo vai mudar regra para reajuste do salário mínimo, diz novo ministro

Segundo ele, os ajustes já começaram a ser feitos no governo anterior

Rosana Hessel
postado em 02/01/2015 11:30
O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sinalizou que, daqui para frente, o salário mínimo deverá ser corrigido pela inflação. ;Continuará o aumento real do salário mínimo;, afirmou. De acordo com o ministro, a proposta será enviada ao Congresso Nacional no momento oportuno. A política de reajuste que vale até este ano é a da soma do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

;A regra atual vale para 2015 e acabou de ser editado um decreto com base na regra atual que fixa o salário mínimo em R$ 788 e nós vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao congresso nacional nos próximos meses;, disse Barbosa após a cerimônia de transferência de cargo nesta sexta-feira. O economista é um defensor da mudança da política atual que acaba sendo maior do que a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Inflação

Barbosa evitou fazer projeções sobre o aumento do custo de vida do brasileiro. Ele destacou que uma de suas prioridades colaborar com o governo para o controle da inflação. ;A equipe econômica partilha do objetivo de trazer a inflação para o centro da meta no prazo adequado, segundo o ministro Tombini, até o final de 2016. Nos vamos dar nossa contribuição para isso.

O novo ministro avisou que, apesar de seus eventuais impactos a curto prazo, os ajustes são necessários para recuperar a economia nos próximos quatro anos. "Ajustes nunca são um fim em si mesmos. São medidas necessárias para recuperação do crescimento da economia, que por sua vez é indispensável para a continuar nosso projeto de desenvolvimento econômico;, afirmou Barbosa.

Segundo ele, os ajustes já começaram a ser feitos no governo anterior, como o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ; que passou de 5% para 5,5% ao ano ;, as novas regras para financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as medidas que foram anunciadas esta semana como a correção das regras para o acesso aos benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e seguro defeso (para o pescador artesanal).

Para ele, à medida que a economia absorver os impactos dos ajustes, a confiança será restaurada e "o nível de atividade vai responder;. ;As medidas que estão sendo adotadas darão resultado rapidamente, a economia vai absorver esse resultado e é possível que a gente volte a crescer num prazo rápido;, disse ele após a cerimônia, mas sem definir qual seria esse tempo. ;O próprio mercado já prevê um crescimento maior em 2016;, acrescentou.

Sem orçamento

O ministro reconheceu que o fato de o Orçamento de 2015 não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional ;atrapalha um pouco;. ;Mas é a prerrogativa do Congresso. A previsão para esse tipo de eventualidade, com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a gente pode trabalhar com duodécimos e nós vamos trabalhar dentro das autorizações até que o Congresso aprove o Orçamento;, afirmou.

Funcionalismo

Em relação aos servidores, Barbosa destacou que pretende adotar uma política de valorização do pessoal, dentro das limitações orçamentárias. ;Vamos tratar desse assunto no momento certo. Isso está na agenda do governo, especialmente desse ministério de tratar da nova política de ajuste dos servidores. O acordo atual vale até este ano. Então esse ano o reajuste já esta definido. Nós vamos discutir com sindicatos e servidores qual vai ser a politica dos próximos anos;, afirmou.

Participaram da cerimônia vários ministros da nova equipe de Dilma: Joaquim Levy (Fazenda), Arthur Chioro (Saúde),Armando Monteiro (Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior), Teresa Campelo (Desenvolvimento Social) Valdir Simão (Corregedoria Geral da União), Alexandre Tombini (Banco Central), Elder Barbalho (Pesca) e a senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil.

Choro de Miriam

Em seu discurso de despedida do Planejamento, Miriam Belchior, tentou destacar os feitos da pasta em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afirmou que tem certeza de que Barbosa será capaz de identificar as iniciativas que merecem continuidade. De forma emocionada, com voz embarcada, agradeceu a oportunidade dada pela presidente Dilma para assumir a pasta e a dedicacao dos funcionários e destacou a responsabilidade de assumir um cargo ocupado antes por Celso Furtado. ;Tenho certeza que é uma enorme responsabilidade e um estimulo para você como foi para mim na busca de um país melhor para todos;, disse Miriam e logo após derrubou algumas lágrimas de emoção.

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