Economia

Aneel amplia prazo para distribuidoras cobrirem rombo de R$ 1,603 bilhão

A cobertura desse rombo depende da negociação entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda para a liberação de R$ 2,5 bilhões de crédito

Rosana Hessel
postado em 12/01/2015 16:32
As distribuidoras de energia elétrica conseguiram um prazo maior para tentar cobrir maior parte do rombo de R$ 1,603 bilhão nas contas que vencem em janeiro. Em reunião extraordinária, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na tarde desta segunda-feira (12/01) a prorrogação do vencimento de R$ 1,054 bilhão em operações da distribuidora no mercado de curto prazo de novembro de amanhã para o dia 30 de janeiro.

"Esse valor é dos contratos de curto prazo e não tem cobertura da Conta-ACR (Conta no Ambiente de Contratação Regulada, que é administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE)", disse Romeu Rufino, diretor geral da Aneel. De acordo com ele, o restante do montante devido pelas distribuidoras, que são referentes a contratos bilaterais, não estão incluídos nessa prorrogação.

A cobertura desse rombo depende da negociação entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda para a liberação de R$ 2,5 bilhões de crédito dos bancos públicos para cobertura da Conta ACR. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após se reunir com o chefe do MME, Eduardo Braga, na semana passada sinalizou que é contra o repasse desse montante do Tesouro Nacional para os bancos públicos fazerem repasse à CCEE. Hoje, às 17h, Levy tem uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e Eduardo Braga. Esse tema deverá estar na pauta do encontro.

"Adiar para o dia 30 é na expectativa de que se encontre uma solução para esse valor que não tem hoje cobertura no momento", afirmou Rufino acrescentando que o valor necessário para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ainda não está definido. "Não sabemos se o Tesouro vai entrar ou não", disse.

No ano passado, o Tesouro repassou cerca de R$ 9 bilhões para a CDE até novembro para equilibrar o caixa das distribuidoras por conta do uso prolongado das térmicas. A expectativa é que o total de repasses chegassem a R$ 10,5 bilhões e não mais os R$ 13 bilhões previstos no início do ano, quando a seca se prolongou. Já a Conta ACR tinha R$ 17,8 bilhões, cujos recursos foram esgotados em outubro.

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