postado em 22/01/2015 10:53
A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (22) a Operação Miragem, no Espírito Santo, com o objetivo de combater fraudes relacionadas ao desconto no pagamento de impostos.Segundo as investigações, clientes eram iludidos com propostas de quitação ou redução de tributos a partir da utilização de supostos créditos originados em ações judiciais datadas do século 19.
A Polícia Federal deverá divulgar, ao longo do dia, no Espírito Santo, detalhes sobre como ocorriam as compensações para o pagamento de impostos. As fraudes estão estimadas em R$ 72 milhões.
A Receita Federal, em Brasília, informou que há indícios do envolvimento de escritórios de advocacia e empresas de consultoria tributária na utilização de créditos fictícios para compensar tributos federais ou suspender a cobrança de impostos.
Os envolvidos usavam, nos pedidos de descontos, escrituras públicas para transferir os créditos aos contribuintes por meio de cartórios que também estão sendo investigados. Na apuração inicial dos delitos, os peritos perceberam que os créditos não eram de natureza tributária. Os operadores do esquema recebiam até 50% dos tributos compensados indevidamente.
Para a Receita, há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. O nome Miragem, dado à operação, é uma alusão ao suposto beneficio dado aos que adquiriam tais créditos.