Rosana Hessel
postado em 03/02/2015 16:29
O recém criado Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos (GTAG) terá como prioridade será analisar todos os programas de governo, sem exceção, antes de anunciar o corte de gastos do Orçamento deste ano. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, o contingenciamento não será linear como nos anos anteriores.;Vamos discutir com os ministérios cada programa, compactuar e ver onde dá para reduzir e ter mais eficiência;, explicou. ;Todos os programas de governo serão analisados. Vamos avaliar. Provavelmente, uma grande parte dos programas pode não ser alterada;, emendou.
Dyogo e a secretária do Orçamento Federal, Esther Dweck, reforçaram que o Bolsa Família não sofrerá contingenciamento.No entanto, não citaram quais outras prioridades serão preservadas.
A primeira reunião do GTAG será realizada nesta terça-feira (3/02). Com esse novo procedimento de análise, o grupo pretende ampliar as conversas com os ministérios para efetuar cortes mais incisivos nos gastos. ;Haverá mais intensidade e profundidade da discussão com os ministérios e menos uma discussão de filosofia;, disse Oliveira acrescentando que o foco será a qualidade do gasto. Ele também afirmou que os R$ 226 bilhões dos restos a pagar herdados de 2014, não serão debatidos pelo grupo. ;O objetivo é olhar os gastos para frente;, completou.
O secretário executivo do Planejamento informou que o primeiro momento do trabalho desse grupo será o contingenciamento, que será anunciado com o decreto de programação financeira assim que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento deste ano. O segundo será a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016 e o Plano Plurianual (PPA). O prazo máximo para o primeiro relatório é de 90 dias.
O GTAG foi criado por meio de decreto no último dia 28 com o objetivo de propor medidas para a melhoria da execução orçamentária e financeira de 2015 e para a melhoria do gasto público. O grupo inclui representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União (CGU). Os integrantes, por órgão, estão detalhados abaixo, conforme a Portaria número 13, de 30 de janeiro.
Ministério do Planejamento
Titular: Dyogo Oliveira
Suplente: Esther Dweck
Casa Civil
Titular: Marco Antonio de Oliveira
Suplente: Jorge Rodrigo Messias
Ministério da Fazenda
Titular: Tarcísio Godoy
Suplente: Marcelo Saintive
Controladoria-Geral da União (CGU)
Titular: Carlos Higino Ribeiro Alencar
Suplente: Francisco Eduardo de Holanda Bessa