postado em 11/02/2015 14:42
O Plano de Financiamento Anual da dívida pública para 2015 não contempla emissões para empresas públicas, destacou hoje (11) o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle. A orientação está em harmonia com determinação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que no ano passado defendeu a importância do fim dos repasses a bancos públicos para garantir o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). Os repasses por meio de emissões de títulos do Tesouro contribuem para aumentar a dívida pública.Paulo Valle disse também não acreditar em um rebaixamento do rating (nota) do Brasil por agências de classificação de risco. "[O governo] reafirmou compromisso com a disciplina fiscal e a estabilidade dos preços. Nossa expectativa é que não haverá redução do rating ao longo do ano", afirmoude, em entrevista coletiva, na qual comentou o resultado da dívida em 2014 e as projeções para 2015. Ele acrescentou que o equilíbrio fiscal deve trazer um ciclo virtuoso, com melhoria de crédito, poupança e estabilidade monetária.
Valle informou que, este ano,serão anunciadas melhorias no Tesouro Direto, programa de compra e venda de títulos públicos para pessoas físicas. O objetivo das mudanças é tornar o programa acessível. Uma das medidas, por exemplo, refere-se a ajustes na nomenclatura dos títulos, atualmente designados por letras, a fim de que se tornem mais explicativos.
Segundo Paulo Valle, o programa Tesouro Direto é importante porque confere transparência à dívida pública. "Tem o caráter de ajudar no financiamento da dívida e este caráter de todo brasileiro entendendo a dívida pública", comentou. O lançamento de todas as alterações está previsto para 10 de março.